Procedimento Comum Cível 0803192-83.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.167,54

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/03/2026, 09:00

Juntada de Certidão

20/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 06:19

Conclusos para decisão

07/11/2025, 15:19

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:09

Juntada de petição

25/06/2025, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 01:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2025, 06:09

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/03/2026, 09:00

Juntada de Certidão

20/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 02/12/2025.

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 06:19

Sentença

•18/06/2025, 06:09

02/12/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 06:19

Conclusos para decisão

07/11/2025, 15:19

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:09

Juntada de petição

25/06/2025, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 01:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2025, 06:09

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 10:31

Juntada de malote digital

27/02/2025, 10:28

Juntada de petição

18/12/2024, 14:59

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 07:10

Juntada de petição

21/06/2024, 08:31

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 15:55

Recebidos os autos

31/01/2024, 09:32

Juntada de despacho

31/01/2024, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/08/2023, 09:15

Juntada de Certidão

07/08/2023, 09:14

Juntada de Certidão

26/04/2023, 08:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 14:25

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 03:46

Juntada de contrarrazões

07/12/2022, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:57

Juntada de Certidão

14/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:29

Juntada de apelação

29/08/2022, 12:53

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CLEOCILENE LOPES RODRIGUES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 12 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Domingo, 07 de Agosto de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803192-83.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 09:23

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:08

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:34

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:34

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CLEOCILENE LOPES RODRIGUES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803192-83.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 21:56

Juntada de Certidão

30/05/2022, 21:56

Juntada de petição

30/05/2022, 13:05

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CLEOCILENE LOPES RODRIGUES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803192-83.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 22:57

Juntada de Certidão

21/04/2022, 15:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:30

Juntada de contestação

29/03/2022, 11:57

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: CLEOCILENE LOPES RODRIGUES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803192-83.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 12:35

Conclusos para despacho

21/12/2021, 12:14

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 09:12

Despacho

•08/11/2024, 14:40

Decisão (expediente)

•27/11/2023, 10:01

Decisão

•23/11/2023, 12:40

Despacho

•23/08/2023, 10:02

Sentença

•13/07/2022, 18:53

Despacho

•20/06/2022, 14:26

Despacho

•14/01/2022, 12:35