Cumprimento de sentença 0800852-35.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:15

Juntada de Certidão

27/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:34

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025, 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 15:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/08/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 20:13

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:56

Juntada de petição

25/03/2025, 16:55

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:15

Juntada de Certidão

27/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:34

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025, 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 15:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/08/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 20:13

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:56

Juntada de petição

25/03/2025, 16:55

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

13/03/2025, 21:27

Publicado Intimação em 28/02/2025.

13/03/2025, 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2025, 17:46

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

26/02/2025, 17:43

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

26/09/2024, 15:20

Juntada de Certidão

26/09/2024, 15:20

Juntada de Certidão

21/06/2024, 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:18

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:57

Juntada de apelação

18/05/2023, 17:07

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 10:09

Julgado improcedente o pedido

24/04/2023, 19:08

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 09:42

Juntada de petição

27/03/2023, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 16:10

Juntada de Certidão

01/03/2023, 15:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2023 10:00 1ª Vara de Brejo.

01/03/2023, 11:20

Juntada de petição

01/03/2023, 09:59

Juntada de petição

01/03/2023, 09:00

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01/03/2023 10:00. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Problemas técnicos poderão ser resolvidos através do Secretário Judicia, Antônio Carvalho, no celular (098) 99178-3998. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, a não ser que esteja fechado em razão da pandemia. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/91. As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC. Advirta-se que, caso ainda não conste o rol de testemunhas, caberá às partes juntá-lo aos autos, em até vinte dias úteis, a partir da intimação desta, com os dados constantes no art. 450 do NCPC. As intimações das testemunhas seguirão os termos do Código de Processo Civil. Realizado o saneamento, concedo às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável. Brejo(MA) Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo n°: 0800852-35.2022.8.10.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: POLIANA LINHARES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 10:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 10:00 1ª Vara de Brejo.

20/09/2022, 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2022, 14:05

Conclusos para despacho

22/04/2022, 15:10

Juntada de Certidão

22/04/2022, 15:09

Juntada de petição

06/04/2022, 11:24

Publicado Intimação em 30/03/2022.

31/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

31/03/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: POLIANA LINHARES DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 28 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800852-35.2022.8.10.0076 - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 28 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 16:52

Juntada de Certidão

27/03/2022, 22:20

Juntada de contestação

23/03/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: POLIANA LINHARES DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800852-35.2022.8.10.0076 - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 16:08

Não Concedida a Medida Liminar

05/02/2022, 14:27

Conclusos para decisão

01/02/2022, 14:58

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 14:58

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 20:13

Sentença

•24/04/2023, 19:08

Decisão

•20/09/2022, 14:05

Decisão

•05/02/2022, 14:27