Cumprimento de sentença 0025088-67.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2012

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

RAIMUNDA FERREIRA FRANCA

CPF

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

INCORPORADO A OI TV OI TLN PC.S.A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA OI

Terceiro

TNL PC S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE

OAB/MA 7620·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES

OAB/MA 6134·CPF·Representa: Réu

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

RAIMUNDA FERREIRA FRANCA

CPF

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

INCORPORADO A OI TV OI TLN PC.S.A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA OI

Terceiro

TNL PC S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI TNL

Terceiro

OI TLN PC.S.A

Terceiro

OI

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 09:16

Determinado o arquivamento

26/08/2023, 19:06

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:50

Juntada de Certidão

11/08/2023, 15:56

Juntada de termo

18/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:04

Juntada de Certidão

20/06/2023, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 06:54

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2023, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 09:48

Conclusos para despacho

17/02/2023, 00:03

Juntada de Certidão

16/01/2023, 23:02

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 09:16

Determinado o arquivamento

26/08/2023, 19:06

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:50

Juntada de Certidão

11/08/2023, 15:56

Juntada de termo

18/07/2023, 14:17

Documentos

Decisão

•26/08/2023, 19:06

Despacho

•24/05/2023, 09:48

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:04

Juntada de Certidão

20/06/2023, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 06:54

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2023, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 09:48

Conclusos para despacho

17/02/2023, 00:03

Juntada de Certidão

16/01/2023, 23:02

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 19/12/2022 23:59.

03/01/2023, 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 13:52

Juntada de Certidão

25/11/2022, 07:42

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025088-67.2012.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDA FERREIRA FRANCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE - OAB/MA 7620-A REU: TNL PCS S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OAB/MA 7583, MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES - OAB/MA 6134-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - OAB/MA 4462-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, onde o credor requereu a expedição de certidão de dívida. Deste modo, com fundamento no artigo 9º da Lei Federal nº 11.101/2005, determino a expedição de certidão de dívida, para fins de habilitação do crédito no processo de recuperação judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001, em trâmite na Comarca do Rio de Janeiro/RJ. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 09:50

Conclusos para despacho

06/03/2022, 23:32

Processo Desarquivado

03/03/2022, 19:15

Juntada de petição

15/02/2022, 10:30

Juntada de petição

15/02/2022, 10:06

Arquivado Definitivamente

16/09/2021, 13:46

Transitado em Julgado em 12/08/2021

16/09/2021, 13:43

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 17:11

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 17:11

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 17:10

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 16:18

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2021, 11:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2021, 09:39

Conclusos para despacho

28/01/2021, 11:41

Juntada de Certidão

20/11/2020, 12:43

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:34

Publicado Intimação em 20/10/2020.

20/10/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 19:32

Julgado procedente o pedido

15/10/2020, 08:55

Conclusos para despacho

15/09/2020, 10:47

Juntada de Certidão

11/09/2020, 13:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA FRANCA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:17

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 17:35

Juntada de Certidão

23/06/2020, 17:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/06/2020, 17:31

Recebidos os autos

23/06/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 07:42

Despacho

•11/03/2022, 09:50

Sentença

•08/07/2021, 09:39

Sentença

•15/10/2020, 08:55

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 17:34