Cumprimento de sentença 0804615-42.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 37.277,16

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 12:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/02/2026, 11:37

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:20

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:01

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 16:06

Todas as movimentações(204)

Decorrido prazo de PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 11:37

Decisão

•20/12/2025, 18:22

06/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 12:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/02/2026, 11:37

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:20

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:01

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 16:06

Juntada de Certidão

20/01/2026, 16:04

Juntada de Certidão

19/01/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/12/2025, 18:22

Conclusos para decisão

14/10/2025, 16:51

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 16:27

Juntada de protocolo

06/10/2025, 16:22

Juntada de Certidão

06/10/2025, 16:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Juntada de Certidão

09/09/2025, 15:13

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:18

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 10:45

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:40

Juntada de Carta precatória

14/07/2025, 08:01

Outras Decisões

02/07/2025, 15:31

Conclusos para decisão

07/06/2025, 08:43

Juntada de Certidão

07/06/2025, 08:41

Juntada de petição

06/06/2025, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 23:08

Outras Decisões

21/05/2025, 21:32

Conclusos para decisão

24/04/2025, 14:19

Juntada de Certidão

22/04/2025, 14:28

Juntada de petição

17/04/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

04/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 03/04/2025.

04/04/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 12:57

Outras Decisões

01/04/2025, 10:16

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:30

Juntada de Certidão

28/03/2025, 13:30

Juntada de petição

28/03/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 11:09

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 13:27

Juntada de Certidão

18/03/2025, 13:17

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:28

Juntada de Ofício

17/03/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:49

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:47

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:41

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 04:39

Juntada de termo

03/12/2024, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 14:35

Juntada de Certidão

02/12/2024, 14:32

Juntada de Carta precatória

27/11/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 09:37

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:21

Juntada de certidão

24/09/2024, 15:21

Juntada de petição

23/09/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 03:33

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:35

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:33

Juntada de certidão

30/08/2024, 13:32

Juntada de petição

29/08/2024, 17:40

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:12

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:41

Juntada de certidão

24/06/2024, 09:40

Juntada de petição

21/06/2024, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:01

Conclusos para despacho

10/05/2024, 08:44

Juntada de certidão

10/05/2024, 08:44

Juntada de petição

09/05/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:35

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 10:25

Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:20

Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:51

Conclusos para despacho

09/01/2024, 11:04

Juntada de certidão

09/01/2024, 11:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:23

Juntada de protocolo

14/07/2023, 08:57

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 14:24

Juntada de Certidão

16/06/2023, 14:20

Juntada de Carta precatória

13/06/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 08:39

Conclusos para despacho

03/05/2023, 06:44

Juntada de certidão

03/05/2023, 06:44

Juntada de petição

25/04/2023, 17:27

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 08:10

Juntada de Certidão

27/03/2023, 11:32

Juntada de Certidão

16/02/2023, 14:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA em 14/11/2022 23:59.

21/11/2022, 13:51

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 03:29

Juntada de certidão

10/11/2022, 14:14

Outras Decisões

10/11/2022, 11:24

Conclusos para despacho

10/11/2022, 10:26

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:26

Juntada de petição

10/11/2022, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 15:36

Outras Decisões

03/11/2022, 10:56

Decorrido prazo de PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 20:52

Conclusos para despacho

01/08/2022, 08:04

Juntada de certidão

01/08/2022, 08:03

Juntada de petição

27/07/2022, 16:44

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 03:54

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804615-42.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A ESPÓLIO DE: PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu Advogado(s) EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) para, no prazo de até 05 (cinco) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Imperatriz/MA, 25 de julho de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804615-42.2019.8.10.0046. REQUERENTE: CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MOACIR JOAO ESTACIO JUNIOR - RS98698 INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO do promovido, através de seu advogado(a), MOACIR JOAO ESTACIO JUNIOR (OAB 98698-RS) da penhora online no valor de R$ 286,65 efetivada via Sisbajud nos autos em epígrafe, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar embargos à penhora. Imperatriz/MA, 25 de julho de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:03

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/06/2022, 09:38

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

23/06/2022, 09:37

Juntada de certidão

20/06/2022, 10:36

Juntada de recibo (sisbajud)

20/06/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:16

Conclusos para despacho

12/05/2022, 06:39

Juntada de certidão

12/05/2022, 06:39

Juntada de petição

11/05/2022, 16:33

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804615-42.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A ESPÓLIO DE: PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu advogado(a), EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) para, no prazo de até 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Imperatriz/MA, 4 de maio de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 14:45

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2022, 12:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/04/2022, 11:16

Juntada de recibo (sisbajud)

07/04/2022, 09:50

Juntada de certidão

29/03/2022, 10:41

Decorrido prazo de PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA em 03/03/2022 23:59.

17/03/2022, 15:42

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804615-42.2019.8.10.0046. REQUERENTE: CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: MOACIR JOAO ESTACIO JUNIOR - RS98698 INTIMAÇÃO Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido m

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 10:35

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 10:20

Outras Decisões

25/02/2022, 08:43

Conclusos para despacho

23/02/2022, 08:37

Juntada de certidão

23/02/2022, 08:37

Juntada de petição

22/02/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804615-42.2019.8.10.0046. REQUERENTE: CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: MOACIR JOAO ESTACIO JUNIOR - RS98698 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 05 (cinco) dias, dizer se persiste o interesse no seguimento do fe Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 11:28

Transitado em Julgado em 04/02/2022

17/02/2022, 10:18

Decorrido prazo de PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 22:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 22:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 05:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804615-42.2019.8.10.0046. REQUERENTE: CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: MOACIR JOAO ESTACIO JUNIOR - RS98698 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [.. Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804615-42.2019.8.10.0046. REQUERENTE: CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: MOACIR JOAO ESTACIO JUNIOR - RS98698 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [.. Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 08:33

Julgado procedente em parte do pedido

14/01/2022, 16:14

Juntada de certidão

13/08/2021, 14:56

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 14:05

Juntada de Certidão

04/03/2021, 14:03

Juntada de réplica à contestação

01/03/2021, 15:43

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 14:50

Juntada de contestação

04/02/2021, 13:22

Expedição de informações pessoalmente.

15/12/2020, 09:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/12/2020 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

15/12/2020, 09:42

Juntada de petição

15/12/2020, 08:45

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 17:05

Audiência Conciliação redesignada para 15/12/2020 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

09/11/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 11:48

Conclusos para despacho

17/03/2020, 11:24

Juntada de termo

17/03/2020, 11:24

Juntada de petição

17/03/2020, 11:21

Juntada de termo

09/12/2019, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2019, 10:21

Audiência conciliação designada para 17/03/2020 14:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

06/12/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 16:30

Decisão

•02/07/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 21:32

Decisão

•01/04/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:27

Despacho

•13/03/2025, 11:49

Despacho

•18/11/2024, 09:37

Despacho

•06/09/2024, 15:35

Despacho

•14/08/2024, 17:12

Despacho

•07/06/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:20

Despacho

•10/01/2024, 10:51

Despacho

•09/06/2023, 08:39

Decisão

•10/11/2022, 11:24

Todos os documentos(24)

Sentença

•03/02/2026, 11:37

Decisão

•20/12/2025, 18:22

Decisão

•02/07/2025, 15:31

Decisão

•21/05/2025, 21:32

Decisão

•01/04/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:27

Despacho

•13/03/2025, 11:49

Despacho

•18/11/2024, 09:37

Despacho

•06/09/2024, 15:35

Despacho

•14/08/2024, 17:12

Despacho

•07/06/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:20

Despacho

•10/01/2024, 10:51

Despacho

•09/06/2023, 08:39

Decisão

•10/11/2022, 11:24

Decisão

•03/11/2022, 10:56

Despacho

•10/06/2022, 10:05

Decisão

•25/02/2022, 08:43

Petição

•22/02/2022, 15:30

Petição

•22/02/2022, 15:30

Documento Diverso

•22/02/2022, 15:30

Documento Diverso

•22/02/2022, 15:30

Sentença

•14/01/2022, 16:14

Despacho

•10/07/2020, 11:48