Cumprimento de sentença 0853287-27.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 16.967,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

GLADYS MARCIA COSTA FERNANDES

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

GLADYS MARCIA COSTA FERNANDES

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:17

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 10/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

23/06/2025, 08:40

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/06/2025, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 08:49

Juntada de termo

22/05/2025, 13:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/02/2025, 14:13

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 11:19

Juntada de petição

21/01/2025, 16:00

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2024, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 18:22

Conclusos para decisão

05/09/2024, 07:34

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:17

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 10/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

23/06/2025, 08:40

Publicado Intimação em 03/06/2025.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 18:22

Despacho

•14/08/2024, 19:56

23/06/2025, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 08:49

Juntada de termo

22/05/2025, 13:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/02/2025, 14:13

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 11:19

Juntada de petição

21/01/2025, 16:00

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2024, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 18:22

Conclusos para decisão

05/09/2024, 07:34

Juntada de petição

27/08/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:36

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 19:56

Juntada de petição

18/07/2024, 18:20

Conclusos para despacho

27/06/2024, 16:25

Juntada de Certidão

25/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:41

Juntada de petição

17/05/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:14

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 00:29

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/05/2024, 18:27

Conclusos para decisão

16/02/2024, 09:18

Juntada de petição

18/01/2024, 15:43

Juntada de petição

17/01/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 13:11

Juntada de ato ordinatório

12/12/2023, 18:04

Realizado Cálculo de Liquidação

28/11/2023, 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

28/11/2023, 16:56

Juntada de Certidão

27/09/2023, 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 19:10

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:51

Juntada de petição

10/05/2023, 13:50

Juntada de petição

02/05/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:11

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 16:31

Juntada de petição

19/01/2023, 20:42

Conclusos para decisão

04/12/2022, 19:58

Realizado Cálculo de Liquidação

24/11/2022, 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

24/11/2022, 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/10/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 17:37

Conclusos para decisão

21/06/2022, 07:18

Juntada de petição

24/05/2022, 17:22

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853287-27.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ESPÓLIO DE: GLADYS MARCIA COSTA FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A ESPÓLIO DE: BANCO BMG S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32766-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 23:44

Juntada de Certidão

28/04/2022, 05:08

Juntada de petição

12/04/2022, 16:27

Juntada de petição

11/04/2022, 10:20

Juntada de petição

07/04/2022, 19:38

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853287-27.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: GLADYS MARCIA COSTA FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A ESPÓLIO DE: BANCO BMG S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32766-A DESPACHO Tendo em vista que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença, determino que a Secretaria proceda com a respectiva alteração da classe processual. Ato contínuo, intime-se a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 27.941,02 (vinte e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e dois centavos). Se representado pela Defensoria Pública ou caso não tenha procurador constituído nos autos, intime-se o Executado por carta com aviso de recebimento, inteligência do art. 513, § 2º, inc. II, do CPC. No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC). Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC). Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (art. 523, § 3°, CPC). Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC). Intimem-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 23:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 18:37

Conclusos para despacho

11/12/2021, 22:13

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:19

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:18

Juntada de petição

09/11/2021, 10:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/11/2021, 11:51

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 00:01

Juntada de petição

26/10/2021, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 00:00

Juntada de Certidão

22/10/2021, 07:08

Realizado Cálculo de Liquidação

21/10/2021, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

21/10/2021, 14:57

Juntada de petição

09/10/2021, 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/10/2021, 09:16

Recebidos os autos

15/09/2021, 11:01

Juntada de despacho

15/09/2021, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/11/2020, 10:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2020, 19:13

Juntada de contrarrazões

15/09/2020, 16:06

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2020, 15:25

Juntada de Ato ordinatório

04/09/2020, 13:38

Juntada de petição

02/09/2020, 10:34

Juntada de apelação

02/09/2020, 09:19

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 06:28

Publicado Intimação em 20/08/2020.

20/08/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2020, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2020, 15:47

Julgado procedente o pedido

17/08/2020, 18:18

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:10

Conclusos para julgamento

06/08/2020, 16:25

Juntada de petição

06/08/2020, 10:58

Juntada de petição

28/07/2020, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 13:09

Conclusos para despacho

27/07/2020, 08:33

Juntada de Certidão

27/07/2020, 08:33

Juntada de petição

24/07/2020, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 14:18

Juntada de Ato ordinatório

07/07/2020, 14:18

Juntada de termo

22/06/2020, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 15:57

Conclusos para despacho

29/03/2020, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica

30/08/2018, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 11:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

22/08/2018, 11:45

Distribuído por sorteio

01/09/2016, 15:34

Conclusos para despacho

01/09/2016, 15:34

Decisão

•06/05/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 18:04

Despacho

•18/06/2023, 19:10

Despacho

•15/04/2023, 16:31

Despacho

•10/10/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 05:08

Petição

•12/04/2022, 16:27

Despacho

•09/03/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 07:08

Petição

•09/10/2021, 16:49

Petição

•09/10/2021, 16:49

Decisão (expediente)

•21/07/2021, 10:22

Decisão

•14/07/2021, 10:54

Todos os documentos(28)

Sentença

•22/11/2024, 18:22

Despacho

•14/08/2024, 19:56

Decisão

•06/05/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 18:04

Despacho

•18/06/2023, 19:10

Despacho

•15/04/2023, 16:31

Despacho

•10/10/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 05:08

Petição

•12/04/2022, 16:27

Despacho

•09/03/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 07:08

Petição

•09/10/2021, 16:49

Petição

•09/10/2021, 16:49

Decisão (expediente)

•21/07/2021, 10:22

Decisão

•14/07/2021, 10:54

Decisão (expediente)

•14/06/2021, 15:31

Despacho

•14/06/2021, 12:28

Documento Diverso

•09/06/2021, 00:06

Despacho

•07/05/2021, 11:44

Despacho

•26/02/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 13:38

Sentença

•17/08/2020, 18:18

Despacho

•27/07/2020, 13:09

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 14:18

Despacho

•06/05/2020, 15:57

Despacho

•22/08/2018, 11:45

Documento Diverso

•01/09/2016, 15:34

Documento Diverso

•01/09/2016, 15:34