Execução de Título Extrajudicial 0032338-64.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2006

Valor da Causa

R$ 39.948,27

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:04

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:39

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:39

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:39

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:39

Decorrido prazo de YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:38

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 15:10

Juntada de ato ordinatório

15/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de diligência

12/01/2026, 11:38

Expedição de informações pessoalmente.

08/01/2026, 17:17

Todas as movimentações(191)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:04

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:39

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:39

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:39

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/03/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 22:27

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/04/2026, 05:39

Decorrido prazo de YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:38

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 15:10

Juntada de ato ordinatório

15/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de diligência

12/01/2026, 11:38

Expedição de informações pessoalmente.

08/01/2026, 17:17

Juntada de Ofício

18/12/2025, 16:51

Juntada de ato ordinatório

11/12/2025, 22:27

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2025, 14:32

Juntada de Mandado

02/10/2025, 21:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado

02/10/2025, 13:42

Desentranhado o documento

02/10/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 18:31

Conclusos para despacho

17/09/2025, 06:26

Decorrido prazo de YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Juntada de petição

29/08/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 07:54

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 14:45

Juntada de termo

13/08/2025, 15:21

Juntada de Certidão

04/08/2025, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2025, 09:37

Juntada de Mandado

23/07/2025, 08:46

Juntada de petição

04/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Juntada de petição

25/06/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

24/06/2025, 00:34

Publicado Intimação em 10/06/2025.

24/06/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 08:34

Juntada de petição

30/05/2025, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 16:27

Juntada de ato ordinatório

14/05/2025, 16:05

Decorrido prazo de HOSPFARMA COMERCIAL LTDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:09

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2025, 21:11

Decorrido prazo de MARCIA GEORGIA COSTA CANTANHEDE LEITE em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 17:06

Juntada de diligência

27/02/2025, 17:06

Juntada de diligência

27/02/2025, 17:06

Juntada de Certidão

13/02/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 23:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2025, 23:47

Juntada de Mandado

05/02/2025, 17:42

Juntada de Mandado

05/02/2025, 14:15

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:07

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:06

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:06

Juntada de petição

06/12/2024, 10:58

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 06:55

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:43

Decorrido prazo de YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:43

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:43

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:43

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:43

Juntada de petição

09/10/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:57

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 10:02

Juntada de ato ordinatório

19/09/2024, 21:02

Juntada de Certidão

11/09/2024, 09:38

Juntada de Certidão

05/09/2024, 11:32

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:34

Decorrido prazo de YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:34

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:34

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:34

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:34

Juntada de petição

25/06/2024, 18:20

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2024, 18:37

Conclusos para decisão

05/06/2024, 11:48

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:07

Juntada de petição

21/05/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:19

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 00:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/04/2024, 21:41

Juntada de ato ordinatório

25/04/2024, 21:41

Decorrido prazo de HOSPFARMA COMERCIAL LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 22:54

Juntada de diligência

03/04/2024, 22:54

Juntada de diligência

03/04/2024, 22:54

Expedição de Mandado.

17/02/2024, 21:56

Juntada de petição

25/01/2024, 17:14

Juntada de petição

24/01/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:42

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 14:59

Juntada de Certidão

05/12/2023, 09:23

Decorrido prazo de HOSPFARMA COMERCIAL LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:12

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:05

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:04

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:00

Decorrido prazo de YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 14:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/10/2023, 14:46

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2023, 18:24

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 06:59

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 19:11

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 19:11

Decorrido prazo de YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:45

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:45

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:45

Juntada de petição

02/06/2023, 10:26

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 09:07

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:57

Juntada de despacho

30/01/2023, 09:45

Recebidos os autos

30/01/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0032338-64.2006.8.10.0001. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO - MA7627-A, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A, GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, WELTTON RODRIGUES LOIOLA - CE14683-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO -SÃO LUÍS recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 24 de julho de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

26/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/06/2022, 15:20

Juntada de Certidão

02/06/2022, 10:57

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032338-64.2006.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251-A, YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO - OAB/MA 7627, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - OAB/MA 4945-A, GILMAR PEREIRA SANTOS - OAB/MA 4119-A, PAULO ROCHA BARRA - OAB/BA 9048-A, WELTTON RODRIGUES LOIOLA - OAB/CE 14683 EXECUTADO: HOSPFARMA COMERCIAL LTDA, MARCIA GEORGIA COSTA CANTANHEDE LEITE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada (RÉUS) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 10:29

Juntada de Certidão

19/04/2022, 09:08

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:57

Decorrido prazo de YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 10:44

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 10:43

Juntada de apelação cível

12/04/2022, 20:53

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032338-64.2006.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251-A, YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO - OAB/MA 7627, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - OAB/MA 4945-A, GILMAR PEREIRA SANTOS - OAB/MA 4119-A EXECUTADO: HOSPFARMA COMERCIAL LTDA, MARCIA GEORGIA COSTA CANTANHEDE LEITE DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de ação movida por BANCO DO NORDESTE em face de HOSPFARMA COMERCIAL LTDA já em fase de cumprimento de sentença O processo encontra-se paralisado desde 08 de outubro de 2020, isto pelo fato de que, intimada para promover o andamento do feito, a parte Autora não se manifestou (certidão ID. 36582322). Em seguida, foi determinada a intimação da parte Demandante, pessoalmente e por seu advogado, para dizer se tinha interesse no prosseguimento da ação, porém o prazo transcorreu in albis, conforme se depreende da certidão de ID nº 50228126. Assim, não dependendo o processo de nenhuma providência jurisdicional, ARQUIVEM-SE estes autos com a devida baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2022, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2022, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 17:12

Conclusos para despacho

26/08/2021, 14:48

Juntada de Certidão

05/08/2021, 08:29

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:51

Juntada de aviso de recebimento

01/07/2021, 20:07

Juntada de Certidão

08/06/2021, 18:32

Decorrido prazo de YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 17:40

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 17:39

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 17:39

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 17:39

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 18:53

Conclusos para despacho

09/10/2020, 11:52

Juntada de Certidão

08/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de HOSPFARMA COMERCIAL LTDA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 03:50

Decorrido prazo de MARCIA GEORGIA COSTA CANTANHEDE LEITE em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 03:36

Publicado Intimação em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2020, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2020, 21:02

Juntada de Certidão

17/08/2020, 20:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/08/2020, 11:20

Recebidos os autos

14/08/2020, 11:20

Despacho

•17/09/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 06:55

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 21:02

Decisão

•06/06/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 09:23

Despacho

•27/09/2023, 06:59

Despacho

•17/05/2023, 09:07

Acórdão (expediente)

•28/11/2022, 09:32

Acórdão

•23/11/2022, 20:31

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•15/03/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 22:27

Despacho

•17/09/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 06:55

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 21:02

Decisão

•06/06/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 09:23

Despacho

•27/09/2023, 06:59

Despacho

•17/05/2023, 09:07

Acórdão (expediente)

•28/11/2022, 09:32

Acórdão

•23/11/2022, 20:31

Despacho

•25/07/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:08

Despacho

•11/03/2022, 17:12

Despacho

•17/05/2021, 18:53

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 20:54