Execução de Título Extrajudicial 0045968-46.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2013

Valor da Causa

R$ 37.441,39

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AMATO PISSINI

OAB/SP 261030·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA

OAB/MA 10501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

D NEVES SOBRAL - ME

CNPJ

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DE MENEZES NETO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 16:49

Juntada de Certidão

14/05/2026, 10:40

Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:56

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 09:54

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 17:03

Juntada de termo

30/01/2026, 08:11

Todas as movimentações(162)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 16:49

Juntada de Certidão

14/05/2026, 10:40

Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:56

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:24

Documentos

Ato Ordinatório

•01/05/2026, 09:54

Despacho

•29/01/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 09:54

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 17:03

Juntada de termo

30/01/2026, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:51

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:14

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:14

Juntada de Certidão

19/01/2026, 11:49

Juntada de Certidão

24/11/2025, 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 14:26

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:54

Juntada de petição

17/07/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 14:57

Juntada de ato ordinatório

20/06/2025, 19:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE MENEZES NETO em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:22

Juntada de diligência

23/05/2025, 09:31

Juntada de diligência

23/05/2025, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 11:47

Juntada de Mandado

09/05/2025, 15:54

Juntada de Certidão

20/01/2025, 14:01

Juntada de petição

11/12/2024, 10:36

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 10:00

Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:07

Juntada de petição

22/08/2024, 10:04

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 05:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:29

Juntada de Certidão

13/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:56

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:49

Juntada de petição

15/04/2024, 09:24

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:59

Conclusos para despacho

08/01/2024, 15:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:19

Juntada de petição

14/11/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:20

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 13:08

Juntada de ato ordinatório

31/10/2023, 08:06

Juntada de Certidão

30/10/2023, 18:18

Juntada de petição

16/09/2023, 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 15:51

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:38

Juntada de petição

07/06/2023, 10:48

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 15:00

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:43

Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:32

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:29

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:02

Juntada de petição

04/04/2023, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 10:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/03/2023, 21:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 11:27

Conclusos para despacho

28/04/2022, 16:07

Juntada de Certidão

28/04/2022, 16:03

Juntada de petição

18/04/2022, 11:19

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0045968-46.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: D NEVES SOBRAL - ME, SEBASTIAO RODRIGUES DE MENEZES NETO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA - MA10501-A ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO a parte AUTORA, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a exceção de Pré-Executividade apresentada pela segunda requerida sob ID 63473090. São Luís, Sexta-feira, 25 de Março de 2022. ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:05

Juntada de Certidão

25/03/2022, 13:44

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 04:42

Juntada de petição

24/03/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045968-46.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: D NEVES SOBRAL - ME, SEBASTIAO RODRIGUES DE MENEZES NETO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA - MA10501 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos em correição. Em face da ausência de bens passíveis de penhora, acolho a manifestação do Exequente ID e suspendo a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, inciso III, § 1º do CPC), devendo o processo seguir para arquivo. Nesse período, caso o Exequente necessite desarquivar os autos, ficará isento das custas pelo desarquivamento Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem manifestação do Exequente acerca da localização do Executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos passarão automaticamente ao arquivamento definitivo, momento em que começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Os autos poderão ser desarquivados, mediante manifestação do Exequente, a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis, prosseguindo-se a execução, desde que não decorrida a prescrição. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2022, 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2022, 20:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2022, 11:04

Juntada de termo

24/11/2021, 14:07

Juntada de petição

22/10/2021, 10:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 06:32

Conclusos para despacho

15/09/2021, 16:14

Juntada de Certidão

15/09/2021, 16:13

Publicado Intimação em 09/09/2021.

13/09/2021, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

13/09/2021, 18:16

Juntada de petição

09/09/2021, 10:46

Juntada de petição

09/09/2021, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 08:59

Juntada de Certidão

01/09/2021, 12:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2021 23:59.

05/08/2021, 15:44

Expedição de informações pessoalmente.

25/06/2021, 10:33

Juntada de Ofício

16/06/2021, 16:39

Juntada de termo

11/06/2021, 10:39

Juntada de petição

09/06/2021, 14:15

Juntada de petição

24/05/2021, 11:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:23

Juntada de petição

17/05/2021, 12:05

Juntada de petição

14/05/2021, 11:24

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 15:03

Conclusos para decisão

29/04/2021, 14:37

Juntada de

28/04/2021, 22:37

Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA em 07/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 19:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 19:33

Juntada de petição

30/03/2021, 11:46

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 13:26

Juntada de ato ordinatório

24/03/2021, 13:24

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

09/03/2021, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2021, 09:55

Juntada de petição

03/12/2020, 10:47

Conclusos para despacho

19/11/2020, 09:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:42

Juntada de petição

11/11/2020, 11:05

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2020, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2020, 15:05

Conclusos para despacho

01/06/2020, 09:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 06:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 10:34

Juntada de petição

06/04/2020, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:32

Conclusos para despacho

04/03/2020, 11:05

Juntada de Certidão

04/03/2020, 11:05

Decorrido prazo de D NEVES SOBRAL - ME em 29/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 02:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE MENEZES NETO em 24/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 02:49

Publicado Intimação em 21/10/2019.

21/10/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/10/2019, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2019, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 16:09

Juntada de Certidão

17/10/2019, 16:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/10/2019, 16:02

Recebidos os autos

17/10/2019, 16:02

Decisão

•17/11/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 19:04

Despacho

•01/12/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:29

Despacho

•19/03/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 08:06

Decisão

•22/08/2023, 15:51

Despacho

•29/05/2023, 15:00

Decisão

•10/03/2023, 21:48

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 13:44

Decisão

•11/03/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 12:35

Despacho

•03/05/2021, 15:03

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•01/05/2026, 09:54

Despacho

•29/01/2026, 15:51

Decisão

•17/11/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 19:04

Despacho

•01/12/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:29

Despacho

•19/03/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 08:06

Decisão

•22/08/2023, 15:51

Despacho

•29/05/2023, 15:00

Decisão

•10/03/2023, 21:48

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 13:44

Decisão

•11/03/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 12:35

Despacho

•03/05/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 13:24

Decisão

•17/02/2021, 09:55

Decisão

•19/10/2020, 15:05

Despacho

•25/03/2020, 11:32