Procedimento Comum Cível 0001026-03.2017.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

R$ 13.312,00

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/04/2024, 18:52

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de DANIELLE MENDES FONSECA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Juntada de contrarrazões

03/05/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:25

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 13:55

Juntada de Certidão

14/04/2023, 13:54

Decorrido prazo de DANIELLE MENDES FONSECA em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:41

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:41

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:41

Decorrido prazo de DANIELLE MENDES FONSECA em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:41

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:41

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:41

Juntada de apelação

26/10/2022, 16:15

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/04/2024, 18:52

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de DANIELLE MENDES FONSECA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Juntada de contrarrazões

03/05/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 13:53

Sentença

•26/07/2022, 16:18

18/04/2023, 00:25

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 13:55

Juntada de Certidão

14/04/2023, 13:54

Decorrido prazo de DANIELLE MENDES FONSECA em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:41

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:41

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:41

Decorrido prazo de DANIELLE MENDES FONSECA em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:41

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:41

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:41

Juntada de apelação

26/10/2022, 16:15

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 09:19

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITO RIBEIRO SANTOS RÉU: Banco Itaú Consignados S/A FINALIDADE: Intimação do Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIELLE MENDES FONSECA - MA13022-A, HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520-A, JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585-A e do Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para que tomem conhecimento da Sentença de ID 72119397, proferida nos autos. Eu, RAIMUNDO ARAUJO PINHEIRO NETO, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0001026-03.2017.8.10.0125

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITO RIBEIRO SANTOS RÉU: Banco Itaú Consignados S/A FINALIDADE: Intimação do Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIELLE MENDES FONSECA - MA13022-A, HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520-A, JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585-A e do Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para que tomem conhecimento da Sentença de ID 72119397, proferida nos autos. Eu, RAIMUNDO ARAUJO PINHEIRO NETO, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0001026-03.2017.8.10.0125

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/07/2022, 16:18

Conclusos para decisão

19/07/2022, 15:20

Decorrido prazo de DANIELLE MENDES FONSECA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 10:24

Decorrido prazo de DANIELLE MENDES FONSECA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:37

Decorrido prazo de DANIELLE MENDES FONSECA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:36

Juntada de contrarrazões

29/03/2022, 16:23

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BENEDITO RIBEIRO SANTOS RÉU: Banco Itaú Consignados S/A FINALIDADE: Intimação doAdvogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIELLE MENDES FONSECA - MA13022, HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520-A, JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585-A, para manifestarem-se acerca dos Embargos de Declaração opostos, no prazo legal. Eu, RAIMUNDO ARAÚJO PINHEIRO NETO, Secreta´rio Judiciário, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROC Nº0001026-03.2017.8.10.0125

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2022, 23:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2022, 23:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2022, 23:55

Juntada de Certidão

20/03/2022, 23:53

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 07:36

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 07:36

Juntada de petição

06/05/2021, 12:28

Juntada de petição

29/04/2021, 15:23

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 17:35

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2021, 14:36

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 15:18

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 02:46

Conclusos para despacho

19/10/2020, 19:49

Juntada de petição

19/10/2020, 14:41

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 11:30

Juntada de Ato ordinatório

25/09/2020, 11:13

Juntada de Certidão

19/03/2020, 19:49

Juntada de contestação

19/03/2020, 16:38

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2020, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2019, 07:46

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 03:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2019, 18:58

Juntada de Certidão

02/06/2019, 12:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/05/2019, 14:49

Recebidos os autos

07/05/2019, 14:49

Sentença

•30/03/2021, 14:36

Despacho

•15/01/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 11:13