Procedimento Comum Cível 0800764-41.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.819,40

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

24/04/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 15:22

Juntada de Certidão

20/04/2026, 15:22

Expedição de Ato Ordinatório.

20/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de contestação

20/04/2026, 15:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2022, 17:33

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2022, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2022, 14:08

Outras Decisões

29/09/2022, 14:10

Conclusos para despacho

08/09/2022, 08:57

Juntada de Certidão

08/09/2022, 08:57

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

24/04/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 15:22

Juntada de Certidão

20/04/2026, 15:22

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 15:22

Expedição de Ato Ordinatório.

20/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de contestação

20/04/2026, 15:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2022, 17:33

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2022, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2022, 14:08

Outras Decisões

29/09/2022, 14:10

Conclusos para despacho

08/09/2022, 08:57

Juntada de Certidão

08/09/2022, 08:57

Juntada de petição

18/04/2022, 15:00

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Promovido: BANCO PAN S/A DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800764-41.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito proposta por MARIA PEREIRA DE SOUSA em face de BANCO PAN S/A. Compulsando-se os autos, verifica-se que não consta nos autos comprovante de endereço válido no nome da parte autora. Dessa forma, a fim de verificar os requisitos de desenvolvimento válido e regular do processo, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar um Comprovante de Residência em nome próprio, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Outrossim, caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, deverá ser documentalmente comprovada a relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento. Intime-se. Cumpra-se. Caxias, data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 03:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:32

Conclusos para despacho

02/02/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 10:06

Decisão

•05/12/2022, 17:33

Decisão

•29/09/2022, 14:10

Despacho

•17/03/2022, 10:32