Procedimento Comum Cível 0800776-55.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DECIO ROCHA RODRIGUES

OAB/PI 13434·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 16:59

Transitado em Julgado em 28/04/2023

16/06/2023, 13:33

Decorrido prazo de DECIO ROCHA RODRIGUES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:18

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 11:05

Julgado improcedente o pedido

23/03/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 08:47

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:47

Juntada de réplica à contestação

06/02/2023, 11:37

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/01/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/01/2023, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 09:26

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 16:59

Transitado em Julgado em 28/04/2023

16/06/2023, 13:33

Decorrido prazo de DECIO ROCHA RODRIGUES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

Documentos

Sentença

•23/03/2023, 14:36

Decisão

•15/09/2022, 17:25

16/04/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:18

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 11:05

Julgado improcedente o pedido

23/03/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 08:47

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:47

Juntada de réplica à contestação

06/02/2023, 11:37

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/01/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/01/2023, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022, 08:13

Outras Decisões

15/09/2022, 17:25

Conclusos para despacho

08/09/2022, 08:09

Juntada de Certidão

08/09/2022, 08:09

Juntada de petição

18/04/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DECIO ROCHA RODRIGUES - PI13434-A Promovido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800776-55.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito proposta por FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Compulsando-se os autos, verifica-se que não consta nos autos comprovante de endereço válido no nome da parte autora. Dessa forma, a fim de verificar os requisitos de desenvolvimento válido e regular do processo, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar um Comprovante de Residência em nome próprio, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Outrossim, caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, deverá ser documentalmente comprovada a relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento. Intime-se. Cumpra-se. Caxias, data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 03:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:46

Conclusos para despacho

02/02/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 10:56

Despacho

•17/03/2022, 10:46