Procedimento Comum Cível 0001316-34.2016.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001316-34.2016.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 11:21

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 07/11/2022 23:59.

06/12/2022, 12:31

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 07/11/2022 23:59.

06/12/2022, 12:31

Publicado Intimação em 13/10/2022.

17/10/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

17/10/2022, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 09:42

Juntada de Certidão

11/10/2022, 09:41

Recebidos os autos

11/10/2022, 09:38

Juntada de decisão

11/10/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RAIMUNDO ARAÚJO ADVOGADOS: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES OAB/ PI 11570-A AGRAVADO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL – OAB/RS 40004-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA. AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. IRDR Nº 53.983/2016. APLICAÇÃO. ART. 373, II, DO CPC. PROVA. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DO DEVER DE REPARAR PELOS DANOS MORAIS. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. INDEVIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. OCORRÊNCIA. LITIGÂNCIA TEMERÁRIA. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS NA TENTATIVA DE INDUZIR O JUÍZO A ERRO. APLICAÇÃO DOS ART. 80 E 81, AMBOS DO CPC. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO PROVIDO. UNANIMIDADE. SEM INTERESSE MINISTERIAL. Acórdão: Os Senhores Desembargadores da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, decidiram por unanimidade, sem interesse ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Tyrone José Silva (Presidente), Antônio José Vieira Filho (Relator) e Josemar Lopes Santos. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dr.ª Flávia Tereza de Viveiros Vieira. São Luís/MA, 14 de setembro de 2022. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator Acórdão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/09/2022 A 13/09/2022 NUMERAÇÃO ÚNICA 0001316-34.2016.8.10.0034

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: RAIMUNDO ARAÚJO ADVOGADA: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI 11570-A) AGRAVADO: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40004-A) RELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL N.º ÚNICO n.º 0001316-34.2016.8.10.0034 Trata-se de Agravo interno (ID15039118) interposto por Raimundo Araújo, contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso de apelação interposto (ID 14597657). Nos moldes do art. 641, do RITJ/MA, intime-se o Agravado, para contrarrazoar. Em seguida a Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação costumeira. São Luís/MA 17 de maio de 2022. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Raimundo Araújo Advogados: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/MA 15.348-A) e Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/MA 9.487-A) Apelado: Banco BCV S/A Advogada: Flavia Almeida Moura DI Latella (OAB/MG n.º109.730) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Numeração única 0001316-34.2016.8.10.0034 Trata-se de recurso de Apelação interposto por Raimundo Araújo contra sentença a quo, a qual julgou improcedente os pedidos contidos na petição inicial. Em sínte

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/11/2021, 08:49

Juntada de termo de juntada

11/11/2021, 08:48

Juntada de contrarrazões

10/11/2021, 12:22

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 09:41

Acórdão (expediente)

•15/09/2022, 16:00

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