Recurso Especial 0817906-82.2021.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0817906-82.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1182727/2025

03/12/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1182727/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 12:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 861266/2025 - EDcl

01/12/2025, 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 808928/2025 - EDcl

01/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0808928 - EDcl no REsp 2148580 - Publicação prevista para 01/12/2025

26/11/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0861266 - EDcl no REsp 2148580 - Publicação prevista para 01/12/2025

26/11/2025, 21:10

Embargos de Declaração de ELIA LIMA MILHOMEM, RAIMUNDO NONATO BANDEIRA LOIOLA, CLEIDE MARIA DANTAS TAKABAIASHI e JOSE LOPES DE MENESES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00808928/2025 - EDcl no REsp 2148580/MA

26/11/2025, 00:00

Embargos de Declaração de FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00861266/2025 - EDcl no REsp 2148580/MA

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 01:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 21:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 04/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1182727/2025

Protocolizada Petição 1182727/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 861266/2025 - EDcl

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 808928/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0808928 - EDcl no REsp 2148580 - Publicação prevista para 01/12/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0861266 - EDcl no REsp 2148580 - Publicação prevista para 01/12/2025

Embargos de Declaração de ELIA LIMA MILHOMEM, RAIMUNDO NONATO BANDEIRA LOIOLA, CLEIDE MARIA DANTAS TAKABAIASHI e JOSE LOPES DE MENESES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00808928/2025 - EDcl no REsp 2148580/MA

Embargos de Declaração de FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00861266/2025 - EDcl no REsp 2148580/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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