Apelação Cível 0808174-79.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FONSECA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DE FATIMA FONSECA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/08/2022, 11:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FONSECA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 04:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 04:50

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 09:40

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e MARIA DE FATIMA FONSECA - CPF: 966.309.143-68 (REQUERENTE) e provido em parte

28/07/2022, 15:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2022, 09:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/04/2022, 09:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FONSECA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2022, 12:31

Juntada de contrarrazões

13/04/2022, 08:24

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/08/2022, 11:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FONSECA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 04:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/08/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/07/2022, 09:39

DECISÃO

•28/07/2022, 15:35

25/08/2022, 04:50

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 09:40

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e MARIA DE FATIMA FONSECA - CPF: 966.309.143-68 (REQUERENTE) e provido em parte

28/07/2022, 15:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2022, 09:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/04/2022, 09:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FONSECA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2022, 12:31

Juntada de contrarrazões

13/04/2022, 08:24

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 15:50

Recebidos os autos

27/01/2022, 10:11

Conclusos para decisão

27/01/2022, 10:11

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 10:11

DESPACHO

•18/03/2022, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 10:10

SENTENÇA

•27/09/2021, 13:35

DESPACHO

•22/01/2021, 11:57

DESPACHO

•22/05/2018, 12:44