Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
18/03/2020
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
12ª Vara Cível de São Luís
Partes do Processo
FLAVIO CALHEIROS RODRIGUES
CPF
Autor
GEAP
Terceiro
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
CNPJ
Reu
PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO
OAB/MA 7205·CPF·Representa: Autor
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO
OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu
ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS
OAB/DF 56804·CPF·Representa: Réu
TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA
OAB/DF 37111·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de termo
26/09/2025, 00:41
Arquivado Definitivamente
20/06/2023, 11:41
Juntada de Certidão
02/06/2023, 11:11
Cancelada a movimentação processual
02/06/2023, 11:10
Desentranhado o documento
02/06/2023, 11:10
Decorrido prazo de MOANNY FELIX DE ANDRADE em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 02:06
Decorrido prazo de KATIA DE FREITAS ALVES em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 01:51
Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 01:51
Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 01:51
Decorrido prazo de ORMI MARTINS DA SILVA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 01:49
Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 01:43
Juntada de petição
22/05/2023, 10:14
Publicado Intimação em 03/05/2023.
03/05/2023, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
03/05/2023, 02:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2023, 14:21
Documentos
Decisão
•25/04/2023, 09:38
Despacho
•05/08/2022, 16:39
Decorrido prazo de MOANNY FELIX DE ANDRADE em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 02:06
Decorrido prazo de KATIA DE FREITAS ALVES em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 01:51
Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 01:51
Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 01:51
Decorrido prazo de ORMI MARTINS DA SILVA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 01:49
Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 01:43
Juntada de petição
22/05/2023, 10:14
Publicado Intimação em 03/05/2023.
03/05/2023, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
03/05/2023, 02:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2023, 14:21
Declarada incompetência
25/04/2023, 09:38
Conclusos para decisão
08/08/2022, 09:46
Juntada de termo
08/08/2022, 09:46
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022, 16:39
Conclusos para julgamento
05/05/2022, 14:18
Juntada de petição
06/04/2022, 21:11
Juntada de Certidão
05/04/2022, 15:27
Recebidos os autos do CEJUSC
05/04/2022, 15:27
Conciliação infrutífera
05/04/2022, 15:26
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2022 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
05/04/2022, 15:26
Juntada de petição
05/04/2022, 12:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
05/04/2022, 00:12
Juntada de petição
01/04/2022, 14:31
Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
25/03/2022, 06:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0810468-36.2020.8.10.0001.
AUTOR: FLAVIO CALHEIROS RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO OAB/MA 7205-A
RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, PREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA LTDA Advogados/Autoridades do(a)
RÉU: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF 24923, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF 20334, ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS OAB/DF 56804 Advogados/Autoridades do(a)
RÉU: BRUNA TEIXEIRA SILVA OAB/SP 327955, LARISSA INGRID PAIVA BINNER OAB/SP 430871 CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 05/04/2022 15:00 a ser realizada por videconferência na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum). Seguem os dados de acesso à sala de videoconferência da Sala 4 do CEJUSC: Link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4 Usuário: nome Senha: tjma1234 Observe as seguintes recomendações: 1) No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador GoogleChrome; 2) Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3) Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4) Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido. Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98)3194-5774 ou (98)3194-5676. São Luís/MA, data do sistema. ROSANNE MOUZINHO MENDONÇA A. Judiciário Matrícula 100164. DESPACHO Na sistemática processual contemporânea se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, logrando-se êxito na composição, isso não só implicará na solução do litígio, pondo rapidamente fim ao processo, mas viabilizará a plena participação das partes na tutela jurisdicional visada. De efeito, “[...] a sociedade brasileira está acostumada e acomodada ao litígio e ao célebre pressuposto básico de que justiça só se alcança a partir de uma decisão proferida pelo juiz togado. Decisão esta muitas vezes restrita a aplicação pura e simples de previsão legal, o que explica o vasto universo de normas no ordenamento jurídico nacional, que buscam pelo menos amenizar a ansiedade do cidadão brasileiro em ver aplicadas regras mínimas para regulação da sociedade” (NETO, Adolfo Braga. Alguns aspectos relevantes sobre mediação de conflitos. In Estudos sobre mediação e arbitragem. Lilia Maia de Morais Sales (Org.). Rio – São Paulo – Fortaleza: ABC Editora, 2003, p. 20) Imbuído desse espírito, isto é, de pacificação dos conflitos, visando a melhor prestação jurisdicional e a promoção de uma cultura conciliatória, o Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos-NUPEMEC, criou o Mutirão de conciliação.
Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Trata-se de campanha de mobilização, que envolve todo o Tribunal Maranhense, o qual seleciona os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na Justiça Brasileira. Pelos motivos expostos, e legalmente amparado pelo que prevê o art. 139, V do CPC, que viabiliza a realização de composição a qualquer tempo, bem como, em acordo com a Circular – CIRC - NPMCSC-102022, encaminho os autos à Central de Videoconferência de São Luís. Em caso de realização de acordo, retornem-me os autos para homologação; em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São Luís (MA), 18 de março de 2022. Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís.
22/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022, 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022, 08:45
Juntada de Certidão
21/03/2022, 08:11
Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2022, 11:22
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2022 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
19/03/2022, 11:22
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
18/03/2022, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022, 11:50
Conclusos para julgamento
01/07/2021, 16:36
Juntada de Certidão
21/06/2021, 16:58
Juntada de aviso de recebimento
31/05/2021, 21:13
Juntada de Certidão
07/05/2021, 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021, 22:04
Juntada de Ofício
22/04/2021, 15:13
Publicado Intimação em 15/03/2021.
16/03/2021, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021, 01:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021, 07:31
Juntada de petição
10/03/2021, 21:27
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2021, 19:24
Conclusos para julgamento
28/09/2020, 08:09
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020, 19:13
Conclusos para despacho
24/09/2020, 10:00
Juntada de Certidão
23/09/2020, 22:09
Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 16/09/2020 23:59:59.
19/09/2020, 06:30
Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 16/09/2020 23:59:59.
19/09/2020, 06:29
Decorrido prazo de BRUNA TEIXEIRA SILVA em 16/09/2020 23:59:59.
19/09/2020, 06:29
Decorrido prazo de LARISSA INGRID PAIVA BINNER em 16/09/2020 23:59:59.
19/09/2020, 06:29
Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 16/09/2020 23:59:59.
19/09/2020, 06:29
Publicado Intimação em 09/09/2020.
19/09/2020, 01:46
Juntada de petição
16/09/2020, 20:55
Juntada de petição
15/09/2020, 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2020, 03:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020, 09:29
Juntada de Ato ordinatório
03/09/2020, 09:28
Juntada de petição
02/09/2020, 21:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2020, 02:07
Juntada de aviso de recebimento
30/07/2020, 11:21
Juntada de Ato ordinatório
29/07/2020, 09:44
Decorrido prazo de PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020, 01:08
Juntada de petição
23/07/2020, 14:58
Juntada de petição
23/07/2020, 14:41
Juntada de petição
23/07/2020, 11:46
Juntada de petição
06/07/2020, 19:58
Juntada de aviso de recebimento
02/07/2020, 11:25
Juntada de aviso de recebimento
02/07/2020, 10:34
Publicado Intimação em 12/06/2020.
12/06/2020, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2020, 00:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020, 17:58
Juntada de ato ordinatório
09/06/2020, 17:56
Juntada de petição
09/06/2020, 16:15
Juntada de contestação
22/05/2020, 11:50
Juntada de petição
12/05/2020, 23:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2020, 00:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020, 09:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2020, 09:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2020, 09:32
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020, 15:39
Conclusos para despacho
06/05/2020, 14:46
Audiência conciliação cancelada para 14/05/2020 00:30 12ª Vara Cível de São Luís.
06/05/2020, 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2020, 00:16
Juntada de petição
30/03/2020, 12:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020, 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020, 10:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2020, 10:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2020, 10:07
Audiência conciliação designada para 14/05/2020 00:30 12ª Vara Cível de São Luís.