Apelação / Remessa Necessária 0802453-23.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.880,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

GILBERTO MOURA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/04/2024, 07:20

Baixa Definitiva

18/04/2024, 07:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/04/2024, 07:20

Decorrido prazo de GILBERTO MOURA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:45

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 09:27

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

19/03/2024, 16:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2023, 10:22

Juntada de parecer

15/12/2023, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 12:07

Decorrido prazo de GILBERTO MOURA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:05

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/04/2024, 07:20

Baixa Definitiva

18/04/2024, 07:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/04/2024, 07:20

Decorrido prazo de GILBERTO MOURA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/04/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•20/03/2024, 09:27

DECISÃO

•19/03/2024, 16:38

18/04/2024, 00:45

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 09:27

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

19/03/2024, 16:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2023, 10:22

Juntada de parecer

15/12/2023, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 12:07

Decorrido prazo de GILBERTO MOURA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 00:04

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/09/2023, 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2023, 08:21

Juntada de Certidão

25/09/2023, 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/09/2023, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 15:35

Determinada a redistribuição dos autos

22/09/2023, 07:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023, 15:16

Recebidos os autos

07/08/2023, 08:39

Juntada de despacho

07/08/2023, 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/11/2022, 12:48

Baixa Definitiva

14/11/2022, 12:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/11/2022, 08:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:27

Decorrido prazo de GILBERTO MOURA DA SILVA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:27

Publicado Ementa em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 10:22

Conhecido o recurso de GILBERTO MOURA DA SILVA - CPF: 006.216.023-02 (REQUERENTE) e provido

17/10/2022, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022, 09:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2022, 15:37

Juntada de parecer do ministério público

07/10/2022, 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2022, 13:44

Juntada de parecer

27/07/2022, 13:42

Juntada de parecer do ministério público

19/07/2022, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 04:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 08:58

Conclusos para decisão

18/05/2022, 21:48

Recebidos os autos

18/05/2022, 21:48

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 21:48

DESPACHO

•04/12/2023, 12:07

DECISÃO

•22/09/2023, 15:35

DECISÃO

•22/09/2023, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 08:51

SENTENÇA

•03/06/2023, 09:13

DESPACHO

•15/02/2023, 15:39

ACÓRDÃO

•17/10/2022, 09:53

DESPACHO

•19/05/2022, 08:58

SENTENÇA

•05/05/2022, 15:36

DESPACHO

•16/03/2022, 19:56