Apelação Cível 0808084-08.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.359,18

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Despejo · 8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ALVARO FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

LEDA MARIA MORAIS DA COSTA

CPF

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS TEIXEIRA

Terceiro

FRANCISCO DOS SANTOS TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DARCI COSTA FRAZAO

OAB/MA 3667·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/04/2022, 08:38

Baixa Definitiva

19/04/2022, 08:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/04/2022, 08:38

Decorrido prazo de LEDA MARIA MORAIS DA COSTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:12

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA DA COSTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:04

Publicado Acórdão (expediente) em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 08:59

Conhecido o recurso de ALVARO FERREIRA DA COSTA - CPF: 027.672.013-04 (REQUERENTE) e provido

19/03/2022, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2022, 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2022, 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2022, 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:34

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/04/2022, 08:38

Baixa Definitiva

19/04/2022, 08:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/04/2022, 08:38

Decorrido prazo de LEDA MARIA MORAIS DA COSTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:12

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA DA COSTA em 18/04/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/03/2022, 08:58

ACÓRDÃO

•19/03/2022, 21:48

19/04/2022, 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:04

Publicado Acórdão (expediente) em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 08:59

Conhecido o recurso de ALVARO FERREIRA DA COSTA - CPF: 027.672.013-04 (REQUERENTE) e provido

19/03/2022, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2022, 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2022, 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2022, 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2021, 11:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/10/2021, 18:52

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA DA COSTA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:44

Decorrido prazo de LEDA MARIA MORAIS DA COSTA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS TEIXEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:44

Publicado Decisão (expediente) em 24/09/2021.

24/09/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2021, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 09:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/09/2021, 22:49

Conclusos para decisão

21/09/2021, 11:21

Recebidos os autos

20/09/2021, 09:14

Conclusos para decisão

20/09/2021, 09:14

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 09:14

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/09/2021, 09:57

DECISÃO

•21/09/2021, 22:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 18:37

SENTENÇA

•05/04/2021, 23:09

DESPACHO

•25/01/2021, 09:34

DESPACHO

•29/04/2019, 12:05

DESPACHO

•21/06/2018, 12:09

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/11/2017, 10:32

SENTENÇA

•21/11/2017, 15:28

DESPACHO

•16/11/2017, 16:30

DECISÃO

•25/04/2017, 09:45