Procedimento Comum Cível 0801392-36.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

MARIA GALDINA PEREIRA AIRES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO

OAB/MA 21213·CPF·Representa: Autor

RAYLSON RAMON SANTOS NUNES

OAB/MA 15668·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

NARA COSTA DA SILVA

OAB/MA 16813·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA GALDINA PEREIRA AIRES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:59

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 12:06

Determinado o arquivamento definitivo

16/10/2025, 09:47

Conclusos para despacho

22/09/2025, 18:29

Juntada de Certidão

22/09/2025, 18:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA GALDINA AIRES CORREA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:10

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:59

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:15

18/10/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 12:06

Determinado o arquivamento definitivo

16/10/2025, 09:47

Conclusos para despacho

22/09/2025, 18:29

Juntada de Certidão

22/09/2025, 18:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA GALDINA AIRES CORREA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:15

Recebidos os autos

01/09/2025, 13:15

Juntada de Certidão

01/09/2025, 13:14

Juntada de petição

01/09/2025, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/02/2024, 08:26

Juntada de Certidão

11/02/2024, 13:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:35

Juntada de contrarrazões

07/02/2024, 17:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023, 11:21

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:20

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:17

Juntada de apelação

13/12/2023, 10:32

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:56

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 14:20

Julgado improcedente o pedido

27/11/2023, 20:12

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 18:35

Juntada de Certidão

07/06/2023, 18:35

Juntada de petição

07/06/2023, 16:34

Juntada de petição

22/05/2023, 21:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/05/2023 08:30.

18/05/2023, 01:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2020 15:00, 1ª Vara de Viana.

17/05/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:29

Juntada de petição

17/05/2023, 13:09

Juntada de petição

17/05/2023, 12:56

Juntada de petição

16/05/2023, 11:29

Juntada de petição

17/04/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:21

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 15:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 08:30 1ª Vara de Viana.

27/02/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 15:51

Conclusos para despacho

12/04/2022, 21:32

Juntada de Certidão

12/04/2022, 21:31

Juntada de petição

07/04/2022, 14:23

Juntada de petição

29/03/2022, 17:43

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 07:00

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA GALDINA AIRES CORREA Advogado do(a) AUTOR: DRª RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO OAB/MA 21.213 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) RÉU: DRª LUCIMARY GALVÂO LEONARDO GARCÊS OAB/MA 6.100 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento.Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide.Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos.Viana, data do sistema.Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara - Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801392-36.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA GALDINA AIRES CORREA Advogado do(a) AUTOR: DRª RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO OAB/MA 21.213 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) RÉU: DRª LUCIMARY GALVÂO LEONARDO GARCÊS OAB/MA 6.100 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento.Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide.Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos.Viana, data do sistema.Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara - Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801392-36.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 18:33

Conclusos para despacho

04/08/2020, 18:25

Juntada de petição

18/05/2020, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 16:04

Decorrido prazo de MARIA GALDINA AIRES CORREA em 12/03/2020 15:00:00.

13/03/2020, 06:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 12/03/2020 15:00:00.

13/03/2020, 02:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/03/2020 15:00 1ª Vara de Viana .

12/03/2020, 15:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2020, 16:36

Juntada de contestação

10/03/2020, 18:46

Juntada de aviso de recebimento

09/12/2019, 13:15

Juntada de petição

26/11/2019, 15:50

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 15:00 1ª Vara de Viana.

01/11/2019, 12:10

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 15:00 1ª Vara de Viana.

01/11/2019, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2019, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 10:44

Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2019, 22:22

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 00:32

Conclusos para decisão

22/07/2019, 00:32

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:14

Decisão

•02/08/2025, 18:20

Decisão

•26/03/2024, 05:31

Petição

•23/02/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 11:20

Sentença

•27/11/2023, 20:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/05/2023, 15:29

Despacho

•27/02/2023, 14:02

Despacho

•17/03/2022, 18:32

Decisão

•23/10/2019, 22:22