Agravo em Recurso Especial 0858419-94.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CLAUDIO ANDRE ARAUJO SOUSA

CPF

Autor

JOSE DOMINGOS BORGES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE GOMES BARROS

CPF

Autor

ADONIELSON SALDANHA PINTO

CPF

Autor

JOSE NETO DIAS PONTES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CLAUDIO ANDRE ARAUJO SOUSA

CPF

Autor

JOSE DOMINGOS BORGES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE GOMES BARROS

CPF

Autor

ADONIELSON SALDANHA PINTO

CPF

Autor

JOSE NETO DIAS PONTES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES ESTADUAIS DO MARANHAO - ASSEPMMA - PM/BM

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/03/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

17/02/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023, 20:11

Não conhecido o recurso de ADONIELSON SALDANHA PINTO, CLÁUDIO ANDRÉ ARAÚJO SOUSA, JOSE DOMINGOS BORGES DA SILVA, JOSÉ GOMES BARROS e JOSÉ NETO DIAS PONTES

15/02/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

15/02/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2023, 11:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/01/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/12/2022, 13:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2023, 22:50