Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002341-58.2006.8.10.0026 - TJMA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002341-58.2006.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/03/2021

29/03/2021, 10:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2021 Petição Nº 626184/2019 - AgInt

05/03/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0626184 - AgInt nos EREsp 1717706 - Publicação prevista para 05/03/2021

04/03/2021, 12:30

Conhecido o recurso de SLC AGRICOLA S.A e FAZENDA PARNAIBA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 626184/2019 - AgInt nos EREsp 1717706

02/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-1S)

18/02/2021, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000008-2021-AJC-1S)

18/02/2021, 10:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000018-2021-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/02/2021, 16:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2021-AJC-1S ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

12/02/2021, 16:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2021

12/02/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2021, 19:58

Incluído em pauta para 24/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00626184/2019 - AgInt nos EREsp 1717706/MA

11/02/2021, 15:52

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

11/02/2021, 07:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/11/2019, 09:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 775443/2019

21/11/2019, 09:29

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/03/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2021, 12:30

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