Agravo em Recurso Especial 0832241-74.2019.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0832241-74.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 05/09/2024

03/10/2024, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 370231/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0370231 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2437705 - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024, 15:10

Embargos de Declaração de ALCINO SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00370231/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2437705/MA

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000429-2024-AJC-1T)

01/07/2024, 16:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000429-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

27/06/2024, 13:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370231/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2437705/MA

26/06/2024, 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2024, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/06/2024, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 15:10