Procedimento Comum Cível 0801960-16.2018.8.10.0052 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801960-16.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:39

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:42

Recebidos os autos

29/10/2024, 11:30

Juntada de petição

29/10/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ANDERSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SOEIRO ADVOGADO: FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO (OAB/MA 13355) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SILVA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA. DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS. SÚMULA 18. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 07 A 14 DE JUNHO DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801960-16.2018.8.10.0052

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ANDERSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SOEIRO ADVOGADA: FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO( OAB/MA 13.355) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: MARIA DE FÁTIMA LEONOR CAVALCANTE RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801960-16.2018.8.10.0052 - PJE Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SOEIRO ADVOGADA: FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO( OAB/MA 13.355) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: MARIA DE FÁTIMA LEONOR CAVALCANTE RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTA NO EDITAL. SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO EM DECORRÊNCIA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. INOCORRÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PRETERIÇAO IMOTIVADA. TEMA 784 DO STF. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 22/02/2022 A 03/03/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801960-16.2018.8.10.0052 - PJE

22/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2020, 08:49

Juntada de Ofício

11/09/2020, 09:58

Juntada de Certidão

03/09/2020, 14:18

Juntada de contrarrazões

03/09/2020, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 09:16

Outras Decisões

27/07/2020, 22:57

Conclusos para decisão

21/07/2020, 09:42

Documentos

Despacho

•01/11/2024, 15:39

Intimação de acórdão

•10/04/2023, 11:26

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