Execução de Título Extrajudicial 0034028-50.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2014

Valor da Causa

R$ 51.298,85

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 18/04/2022

05/08/2022, 13:06

Decorrido prazo de MILENA FERNANDA MASSONI MOURA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CABRAL LOPES em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 15:05

Juntada de petição

08/06/2022, 17:22

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034028-50.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MILENA FERNANDA MASSONI MOURA - MA9697, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - MA9976-A, JOSE RIBAMAR CABRAL LOPES - MA5643 EXECUTADO: M. M. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CALCADOS LTDA, HELIO MARQUES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, BANCO BRADESCO SA, para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de R$ 240,18 (duzentos e quarenta reais e dezoito centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID –66822654 - Certidão da Contadoria 66822657 - Cálculo (CUSTAS PROC.0034028 50.2014.8.10.0001). Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 19 de maio de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 07:46

Juntada de Certidão

19/05/2022, 07:44

Realizado cálculo de custas

13/05/2022, 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

13/05/2022, 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2022, 07:19

Juntada de Certidão

12/05/2022, 07:18

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 18/04/2022

05/08/2022, 13:06

Decorrido prazo de MILENA FERNANDA MASSONI MOURA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CABRAL LOPES em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 15:05

Juntada de petição

08/06/2022, 17:22

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034028-50.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MILENA FERNANDA MASSONI MOURA - MA9697, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - MA9976-A, JOSE RIBAMAR CABRAL LOPES - MA5643 EXECUTADO: M. M. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CALCADOS LTDA, HELIO MARQUES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, BANCO BRADESCO SA, para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de R$ 240,18 (duzentos e quarenta reais e dezoito centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID –66822654 - Certidão da Contadoria 66822657 - Cálculo (CUSTAS PROC.0034028 50.2014.8.10.0001). Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 19 de maio de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 07:46

Juntada de Certidão

19/05/2022, 07:44

Realizado cálculo de custas

13/05/2022, 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

13/05/2022, 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2022, 07:19

Juntada de Certidão

12/05/2022, 07:18

Decorrido prazo de HELIO MARQUES DA SILVA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 10:29

Decorrido prazo de M. M. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CALCADOS LTDA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 10:29

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CABRAL LOPES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 10:29

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 10:28

Decorrido prazo de MILENA FERNANDA MASSONI MOURA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 10:28

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 09:46

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034028-50.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MILENA FERNANDA MASSONI MOURA - MA9697, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - MA9976-A, JOSE RIBAMAR CABRAL LOPES - MA5643 EXECUTADO: M. M. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CALCADOS LTDA, HELIO MARQUES DA SILVA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de ação de execução, na qual a parte exequente veio requerer a extinção da presente execução (ID.52480042), nos termos do art. 924, IV, do CPC, em razão da não localização de bens em nome do executado para a satisfação do seu crédito. Vieram os autos conclusos para julgamento. Era o que cumpria ser relatado. Decido. Com efeito, observa-se nos autos que após várias tentativas de localização de bens em nome do executado a parte exequente não logrou êxito na satisfação de seu crédito. O próprio CPC dispõe em seu artigo 924, IV, que o credor tem o direito de renunciar seu crédito quando a execução se tornar inviável ou frustrada, como o caso que se apresenta nos autos. Esse também foi entendimento do STJ quando do julgamento do Recurso Especial Nº 1.675.741 - Pr (2017/0126713-6) Relator: Ministro Luís Felipe Salomão. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, IV c/c art. 487, III, “C”, ambos do CPC/2015, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO FORMULADA NA AÇÃO. Remeta-se à contadoria para apuração de custas judiciais pendentes. Intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para pagamento destas, no prazo de 15 dias. Não havendo o pagamento, expeça-se certidão de dívida. Honorários advocatícios indevidos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034028-50.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MILENA FERNANDA MASSONI MOURA - MA9697, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - MA9976-A, JOSE RIBAMAR CABRAL LOPES - MA5643 EXECUTADO: M. M. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CALCADOS LTDA, HELIO MARQUES DA SILVA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de ação de execução, na qual a parte exequente veio requerer a extinção da presente execução (ID.52480042), nos termos do art. 924, IV, do CPC, em razão da não localização de bens em nome do executado para a satisfação do seu crédito. Vieram os autos conclusos para julgamento. Era o que cumpria ser relatado. Decido. Com efeito, observa-se nos autos que após várias tentativas de localização de bens em nome do executado a parte exequente não logrou êxito na satisfação de seu crédito. O próprio CPC dispõe em seu artigo 924, IV, que o credor tem o direito de renunciar seu crédito quando a execução se tornar inviável ou frustrada, como o caso que se apresenta nos autos. Esse também foi entendimento do STJ quando do julgamento do Recurso Especial Nº 1.675.741 - Pr (2017/0126713-6) Relator: Ministro Luís Felipe Salomão. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, IV c/c art. 487, III, “C”, ambos do CPC/2015, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO FORMULADA NA AÇÃO. Remeta-se à contadoria para apuração de custas judiciais pendentes. Intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para pagamento destas, no prazo de 15 dias. Não havendo o pagamento, expeça-se certidão de dívida. Honorários advocatícios indevidos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/03/2022, 10:51

Conclusos para decisão

08/10/2021, 12:59

Juntada de Certidão

08/10/2021, 12:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CABRAL LOPES em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 11:28

Decorrido prazo de MILENA FERNANDA MASSONI MOURA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 09:02

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2021.

14/09/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

14/09/2021, 02:14

Juntada de petição

13/09/2021, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 11:04

Juntada de Certidão

02/09/2021, 11:00

Juntada de Certidão

02/09/2021, 10:59

Juntada de Certidão

09/08/2021, 14:05

Outras Decisões

12/03/2021, 15:55

Juntada de petição

16/07/2020, 11:56

Conclusos para decisão

28/05/2020, 10:13

Juntada de Certidão

28/05/2020, 10:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 11:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 13:33

Outras Decisões

11/03/2020, 08:59

Juntada de petição

29/01/2020, 13:57

Conclusos para decisão

03/12/2019, 17:08

Decorrido prazo de HELIO MARQUES DA SILVA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:48

Decorrido prazo de M. M. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CALCADOS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 03:25

Publicado Intimação em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2019, 00:14

Publicado Intimação em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2019, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2019, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019, 14:40

Juntada de Certidão

12/11/2019, 14:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/11/2019, 14:29

Recebidos os autos

12/11/2019, 14:29

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 07:44

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 07:18

Sentença

•15/03/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 11:00

Decisão

•12/03/2021, 15:55

Decisão

•11/03/2020, 08:59

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 14:32