Procedimento Comum Cível 0801183-34.2018.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

FRANCISCO SOBRINHO SANTOS

CPF

Autor

JOSE VERAS SILVA

CPF

Autor

MARIA RAIMUNDA LIMA SILVA

CPF

Autor

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

LUIS PAIVA DE VITERBO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DAYSY RAIANY SILVA SANTOS

OAB/MA 18367·CPF·Representa: Autor

IGO ALVES LACERDA DE LIMA

OAB/MA 10812·CPF·Representa: Autor

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO

OAB/MA 2622·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

FRANCISCO SOBRINHO SANTOS

CPF

Autor

JOSE VERAS SILVA

CPF

Autor

MARIA RAIMUNDA LIMA SILVA

CPF

Autor

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

LUIS PAIVA DE VITERBO

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

SR. MANOEL DO POSTO SANTA TERESINA

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDREIRAS - MA

Terceiro

PREFEITURA DE PEDREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDREIRA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDREIRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 07/11/2023

14/11/2023, 08:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDREIRAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de IGO ALVES LACERDA DE LIMA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:54

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:54

Decorrido prazo de DAYSY RAIANY SILVA SANTOS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:54

Juntada de petição

26/09/2023, 14:51

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:14

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:14

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:14

Juntada de petição

13/09/2023, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 08:00

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 07/11/2023

14/11/2023, 08:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDREIRAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de IGO ALVES LACERDA DE LIMA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:54

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 05/10/2023 23:59.

Documentos

Petição

•13/09/2023, 16:44

Sentença

•11/09/2023, 18:46

06/10/2023, 17:54

Decorrido prazo de DAYSY RAIANY SILVA SANTOS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:54

Juntada de petição

26/09/2023, 14:51

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:14

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:14

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:14

Juntada de petição

13/09/2023, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 08:00

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023, 18:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 14:38

Juntada de Certidão

11/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 10:56

Conclusos para decisão

08/03/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:52

Conclusos para decisão

12/04/2022, 12:04

Juntada de Certidão

12/04/2022, 12:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDREIRAS em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:59

Decorrido prazo de IGO ALVES LACERDA DE LIMA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:07

Decorrido prazo de DAYSY RAIANY SILVA SANTOS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:48

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:48

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 10:24

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 10:24

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSÉ VERAS SILVA E OUTROS ADVOGADOS: IGO ALVES LACERDA DE LIMA OAB/MA 10812, JOSÉ LACERDA DE LIMA SOBRINHO OAB/MA 2622, DAYSY RAIANY SILVA SANTOS OAB/MA 18367 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS DESPACHO 1. Preliminarmente, Intimação - PROC. Nº 0801183-34.2018.8.10.0051 INTIME-SE AS PARTES LITIGANTES para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, podendo requerer o que entender de direito. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 17 de março de 2022. ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO Juiz de Direito, respondendo PORTARIA-CGJ - 2362022

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSÉ VERAS SILVA E OUTROS ADVOGADOS: IGO ALVES LACERDA DE LIMA OAB/MA 10812, JOSÉ LACERDA DE LIMA SOBRINHO OAB/MA 2622, DAYSY RAIANY SILVA SANTOS OAB/MA 18367 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS DESPACHO 1. Preliminarmente, Intimação - PROC. Nº 0801183-34.2018.8.10.0051 INTIME-SE AS PARTES LITIGANTES para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, podendo requerer o que entender de direito. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 17 de março de 2022. ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO Juiz de Direito, respondendo PORTARIA-CGJ - 2362022

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSÉ VERAS SILVA E OUTROS ADVOGADOS: IGO ALVES LACERDA DE LIMA OAB/MA 10812, JOSÉ LACERDA DE LIMA SOBRINHO OAB/MA 2622, DAYSY RAIANY SILVA SANTOS OAB/MA 18367 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS DESPACHO 1. Preliminarmente, Intimação - PROC. Nº 0801183-34.2018.8.10.0051 INTIME-SE AS PARTES LITIGANTES para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, podendo requerer o que entender de direito. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 17 de março de 2022. ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO Juiz de Direito, respondendo PORTARIA-CGJ - 2362022

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 17:27

Juntada de petição

18/08/2021, 11:55

Conclusos para julgamento

20/08/2020, 20:48

Juntada de Certidão

20/08/2020, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 18:20

Conclusos para decisão

17/06/2020, 15:00

Juntada de Certidão

17/06/2020, 15:00

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 05/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 08:34

Decorrido prazo de IGO ALVES LACERDA DE LIMA em 05/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 08:34

Decorrido prazo de DAYSY RAIANY SILVA SANTOS em 05/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 18:40

Juntada de Ato ordinatório

04/05/2020, 18:37

Juntada de Certidão

04/05/2020, 18:34

Juntada de contestação

04/05/2020, 18:15

Apensado ao processo 0801561-87.2018.8.10.0051

04/05/2020, 06:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2019, 17:17

Juntada de Petição de diligência

25/03/2019, 17:17

Conclusos para julgamento

14/12/2018, 10:55

Juntada de Certidão

14/12/2018, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDREIRAS em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 09:41

Juntada de diligência

20/09/2018, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2018, 11:54

Juntada de diligência

20/09/2018, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2018, 11:52

Juntada de diligência

20/09/2018, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2018, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2018, 11:42

Juntada de diligência

19/09/2018, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2018, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2018, 00:14

Publicado Intimação em 10/07/2018.

10/07/2018, 00:13

Expedição de Mandado

06/07/2018, 10:19

Expedição de Mandado

06/07/2018, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2018, 10:12

Expedição de Mandado

06/07/2018, 10:00

Não Concedida a Medida Liminar

06/07/2018, 09:53

Conclusos para decisão

05/07/2018, 16:20

Distribuído por sorteio

05/07/2018, 16:20

Despacho

•12/06/2023, 10:56

Despacho

•06/03/2023, 17:52

Despacho

•18/03/2022, 17:27

Despacho

•20/08/2020, 18:20

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 18:40

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 18:40

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 18:40

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 18:37

Despacho

•16/04/2020, 10:28

Decisão

•06/07/2018, 09:53