Procedimento Comum Cível 0801566-87.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 09:11

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:50

Recebidos os autos

11/09/2023, 08:49

Juntada de Certidão

25/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

09/03/2023, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 13:37

Juntada de Certidão

09/03/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:09

Conclusos para decisão

14/11/2022, 09:07

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:20

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 09:11

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:50

Recebidos os autos

11/09/2023, 08:49

Juntada de Certidão

25/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

09/03/2023, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 13:37

Juntada de Certidão

09/03/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:09

Conclusos para decisão

14/11/2022, 09:07

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 08:04

Juntada de Certidão

14/09/2022, 08:03

Juntada de apelação

13/09/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801566-87.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ELIZA KARLA DOS ANJOS LOBATO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária. P.R.I. Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência. Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 11:52

Julgado improcedente o pedido

06/09/2022, 10:09

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 09:32

Juntada de Certidão

28/06/2022, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 03:19

Juntada de petição

10/05/2022, 14:37

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ELIZA KARLA DOS ANJOS LOBATO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - MA21966 REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Penalva Fórum Des. Raimundo Liciano de Carvalho Rua Dr. Djalma Marques, s/n Bairro centro, Penalva/MA CEP 65.213-000 fone/fax: 98 3358-1392. E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0801566-87.2022.8.10.0110

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 09:41

Conclusos para despacho

18/04/2022, 16:26

Juntada de réplica à contestação

18/04/2022, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

25/03/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 21 de março de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJ/MA

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:53

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:51

Juntada de contestação

18/03/2022, 21:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 07:59

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:48

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 21:33

Documentos

Cópia de decisão

•11/09/2023, 08:50

Despacho

•18/11/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:03

Sentença

•06/09/2022, 10:09

Despacho

•08/07/2022, 12:06

Despacho

•04/05/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 10:51

Despacho

•16/03/2022, 07:59