Procedimento Comum Cível 0800333-30.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

JALDEMIR PINHEIRO

CPF

Autor

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

ANGELA THOME LOMBARDI CASANOVAS

OAB/MA 3836·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/PI 14028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2026, 18:08

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 09:49

Juntada de petição

10/09/2025, 15:11

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

19/08/2025, 13:32

Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2025.

19/08/2025, 13:32

Todas as movimentações(84)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2026, 18:08

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão (expediente)

•08/05/2026, 11:11

Decisão

•06/05/2026, 18:08

12/12/2025, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 09:49

Juntada de petição

10/09/2025, 15:11

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

19/08/2025, 13:32

Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2025.

19/08/2025, 13:32

Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2025.

19/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 16:16

Juntada de Certidão

24/04/2025, 16:41

Juntada de embargos de declaração

24/04/2025, 16:41

Julgado procedente o pedido

21/04/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 12:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 08:00, Vara Única de São Bento.

15/08/2024, 08:38

Juntada de petição

15/08/2024, 08:00

Juntada de protocolo

14/08/2024, 17:15

Juntada de petição

14/08/2024, 17:13

Decorrido prazo de ANGELA THOME LOMBARDI CASANOVAS em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:29

Juntada de petição

03/07/2024, 15:09

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 12:18

Juntada de Certidão

27/06/2024, 12:13

Juntada de Certidão

01/04/2024, 11:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 08:00, Vara Única de São Bento.

19/12/2023, 14:26

Juntada de Certidão

28/08/2023, 13:58

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 09:00, Vara Única de São Bento.

28/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 22:32

Juntada de petição

19/07/2023, 10:56

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:45

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 10:17

Juntada de Certidão

24/04/2023, 14:34

Audiência Instrução designada para 30/08/2023 09:00 Vara Única de São Bento.

19/12/2022, 10:12

Decorrido prazo de ANGELA THOME LOMBARDI CASANOVAS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 15:59

Juntada de petição

18/04/2022, 13:43

Juntada de petição

31/03/2022, 11:50

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JALDEMIR PINHEIRO Requerido(a): CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0800333-30.2019.8.10.0120 Vistos em Correição. Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria Judicial à designação de audiência de instrução, conforme disponibilidade pauta no sistema PJe, oportunidade em que se procederá ao saneamento do feito em cooperação com as partes. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. Caso superado o prazo sem manifestação, ou manifestando-se as partes pela inexistência de outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Bento - MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular assinatura digital

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:11

Conclusos para decisão

15/07/2021, 10:30

Juntada de Certidão

15/07/2021, 10:30

Juntada de petição

10/03/2021, 17:02

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 20:39

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:27

Juntada de Ato ordinatório

05/01/2021, 15:22

Juntada de certidão

18/12/2020, 13:51

Juntada de petição

25/11/2020, 10:08

Juntada de petição

25/11/2020, 09:53

Juntada de petição

25/11/2020, 09:52

Juntada de contestação

25/11/2020, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 14:05

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/04/2019, 19:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/04/2019, 19:54

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 14:48

Conclusos para decisão

28/02/2019, 14:48

Sentença (expediente)

•14/08/2025, 16:16

Sentença (expediente)

•14/08/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:41

Sentença

•21/04/2025, 11:43

Despacho

•18/01/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 15:22

Despacho

•09/01/2020, 14:05

Decisão

•02/04/2019, 19:54