Procedimento Comum Cível 0800399-10.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

JOVANILDA LEAO VIEGAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO BENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS

OAB/MA 14688·CPF·Representa: Autor

EVELINE SILVA NUNES

OAB/MA 5332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 23:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOVANILDA LEAO VIEGAS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:03

Publicado Sentença (expediente) em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 11:54

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 23:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•28/11/2025, 11:54

Sentença

•25/10/2025, 19:32

25/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOVANILDA LEAO VIEGAS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:03

Publicado Sentença (expediente) em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 11:54

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2025, 19:32

Juntada de petição

07/08/2025, 09:50

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:41

Juntada de Certidão

01/07/2025, 09:41

Juntada de petição

31/03/2025, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 19/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 11:00, Vara Única de São Bento.

19/03/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:17

Juntada de petição

26/02/2025, 17:29

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 11:00, Vara Única de São Bento.

27/01/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:08

Juntada de Certidão

09/12/2024, 09:45

Juntada de Certidão

05/09/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 22:37

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:35

Juntada de Certidão

31/01/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 11:48

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:56

Juntada de Certidão

20/01/2023, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:21

Juntada de petição

18/05/2022, 16:44

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 09:49

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOVANILDA LEAO VIEGAS Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO BENTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0800399-10.2019.8.10.0120 Vistos em Correição. Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria Judicial à designação de audiência de instrução, conforme disponibilidade pauta no sistema PJe, oportunidade em que se procederá ao saneamento do feito em cooperação com as partes. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. Caso superado o prazo sem manifestação, ou manifestando-se as partes pela inexistência de outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Bento - MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular assinatura digital

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 09:31

Conclusos para decisão

08/05/2021, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2020, 13:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2019, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 14:04

Conclusos para despacho

29/04/2019, 14:40

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 23:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/03/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:08

Despacho

•10/06/2024, 22:37

Despacho

•21/09/2023, 11:48

Despacho

•18/01/2022, 09:31

Despacho

•23/08/2019, 14:04