Procedimento Comum Cível 0801532-10.2019.8.10.0081 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 13.972,00

Órgão julgador

Vara Única de Carolina

Partes do Processo

ANTONIO CESAR GOMES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS ARAUJO DA SILVA

OAB/TO 6699·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 12:27

Juntada de Certidão

02/02/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 08:53

Juntada de Certidão

01/02/2023, 11:18

Juntada de certidão de juntada

08/12/2022, 20:04

Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:59

Processo Desarquivado

10/05/2022, 10:09

Juntada de petição

30/03/2022, 17:40

Publicado Sentença (expediente) em 23/03/2022.

25/03/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo n.º 0801532-10.2019.8.10.0081 SENTENÇA Vistos, etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ID 60337326, em todos seus termos, oferecido pela Procuradoria, tendo sido aceito pela parte autora ID 60391923, das partes no processo de Procedimento Comum Cível movido por ANTÔNIO CÉSAR GOMES DA SILVA contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. ANTE AO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, julgo extinto o presente processo. Determino, após o cumprimento integral do acordo, o arquivamento dos autos observando-se as cautelas legais, assim como a baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Carolina/MA, data da assinatura eletrônica. Juiz MAZURKIÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ -Titular da Vara Única da Comarca de Carolina-

22/03/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 11:09

Juntada de petição

17/02/2022, 18:26

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 12:27

Juntada de Certidão

02/02/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 08:53

Juntada de Certidão

01/02/2023, 11:18

Juntada de certidão de juntada

08/12/2022, 20:04

Documentos

Despacho

•02/02/2023, 08:53

Sentença (expediente)

•21/03/2022, 11:09

Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:59

Processo Desarquivado

10/05/2022, 10:09

Juntada de petição

30/03/2022, 17:40

Publicado Sentença (expediente) em 23/03/2022.

25/03/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo n.º 0801532-10.2019.8.10.0081 SENTENÇA Vistos, etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ID 60337326, em todos seus termos, oferecido pela Procuradoria, tendo sido aceito pela parte autora ID 60391923, das partes no processo de Procedimento Comum Cível movido por ANTÔNIO CÉSAR GOMES DA SILVA contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. ANTE AO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, julgo extinto o presente processo. Determino, após o cumprimento integral do acordo, o arquivamento dos autos observando-se as cautelas legais, assim como a baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Carolina/MA, data da assinatura eletrônica. Juiz MAZURKIÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ -Titular da Vara Única da Comarca de Carolina-

22/03/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 11:09

Juntada de petição

17/02/2022, 18:26

Juntada de petição

17/02/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 14:03

Homologada a Transação

15/02/2022, 16:28

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 13:10

Juntada de termo

07/02/2022, 13:10

Juntada de petição

07/02/2022, 13:01

Juntada de petição

05/02/2022, 15:48

Juntada de petição

21/01/2022, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 12:43

Juntada de laudo pericial

20/01/2022, 12:34

Juntada de Ofício

11/11/2021, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2021, 14:47

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 22/09/2021 11:20 Vara Única de Carolina.

22/09/2021, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 09:30

Conclusos para despacho

21/09/2021, 13:44

Juntada de petição

13/09/2021, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2021, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2021, 10:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 11:20 Vara Única de Carolina.

02/09/2021, 10:04

Juntada de Certidão

02/09/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 13:19

Conclusos para despacho

13/01/2021, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:36

Juntada de petição

02/09/2020, 10:34

Juntada de petição

02/09/2020, 10:29

Juntada de petição

27/08/2020, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 12:09

Conclusos para despacho

01/07/2020, 15:46

Juntada de petição

30/06/2020, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 17:10

Juntada de petição

29/03/2020, 17:16

Conclusos para decisão

12/03/2020, 16:08

Juntada de Certidão

12/03/2020, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2020, 10:41

Conclusos para decisão

01/11/2019, 15:32

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 15:32

Sentença

•15/02/2022, 16:28

Despacho

•22/09/2021, 09:30

Despacho

•11/02/2021, 13:19

Despacho

•25/08/2020, 12:09

Despacho

•25/06/2020, 17:10

Decisão

•10/01/2020, 10:41