Cumprimento de sentença 0800339-37.2019.8.10.0023 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800339-37.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:24

Decorrido prazo de ODILIO DE SOUSA FERREIRA FILHO em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:23

Decorrido prazo de MIKAELA LOPES FONCECA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 23:44

Decorrido prazo de ODILIO DE SOUSA FERREIRA FILHO em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 23:44

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 12:49

Juntada de petição

13/06/2022, 09:21

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 19:17

Decorrido prazo de ODILIO DE SOUSA FERREIRA FILHO em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:33

Decorrido prazo de MIKAELA LOPES FONCECA em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:31

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MIKAELA LOPES FONCECA ESPÓLIO DE: ODILIO DE SOUSA FERREIRA FILHO, OI MOVEL S A MIKAELA LOPES FONCECA Rua Fortaleza, 158, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 ODILIO DE SOUSA FERREIRA FILHO OI MOVEL S A Advogado(s) do reclamante: MARCUS SIQUEIRA CAMILO (OAB 15575-MA) Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA), JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA (OAB 12586-PI) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Processo nº 0800339-37.2019.8.10.0023

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 11:56

Homologada a Transação

22/05/2022, 14:00

Documentos

Sentença

•22/05/2022, 14:00

Intimação de acórdão

•21/03/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MIKAELA LOPES FONCECA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCUS SIQUEIRA CAMILO - MA15575-A RECORRIDO: ODILIO DE SOUSA FERREIRA FILHO, OI MOVEL S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA - PI12586-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15218329 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 21 de março de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800339-37.2019.8.10.0023

22/03/2022, 00:00

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