Embargos de Declaração Cível 0803556-16.2019.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ADAO ARAUJO ROCHA

CPF

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA ARAUJO SILVA

OAB/MA 16659·CPF·Representa: Autor

ILKA ARAUJO SILVA

OAB/MA 13888·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

14/07/2022, 10:11

Baixa Definitiva

14/07/2022, 10:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2022, 10:11

Decorrido prazo de ILKA ARAUJO SILVA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:36

Decorrido prazo de NATALIA ARAUJO SILVA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:29

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:29

Publicado Intimação em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 01:25

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos

15/06/2022, 18:39

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 02:49

Conclusos para decisão

26/05/2022, 13:35

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:34

Juntada de contrarrazões

26/05/2022, 13:27

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

14/07/2022, 10:11

Baixa Definitiva

14/07/2022, 10:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2022, 10:11

Decorrido prazo de ILKA ARAUJO SILVA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:36

Decorrido prazo de NATALIA ARAUJO SILVA em 13/07/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•15/06/2022, 18:39

DECISÃO

•16/04/2022, 10:06

14/07/2022, 03:29

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:29

Publicado Intimação em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 01:25

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos

15/06/2022, 18:39

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 02:49

Conclusos para decisão

26/05/2022, 13:35

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:34

Juntada de contrarrazões

26/05/2022, 13:27

Decorrido prazo de NATALIA ARAUJO SILVA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 02:47

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 02:47

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 15:12

Juntada de Certidão

17/05/2022, 15:08

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/05/2022, 00:00

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:06

Juntada de Certidão

29/04/2022, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:31

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:06

Decorrido prazo de NATALIA ARAUJO SILVA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:06

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2022, 10:06

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 02:55

Conclusos para decisão

30/03/2022, 08:56

Juntada de Certidão

30/03/2022, 08:56

Juntada de contrarrazões

29/03/2022, 15:07

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:27

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2022, 10:25

Juntada de Certidão

25/03/2022, 10:25

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/03/2022, 11:39

Publicado Intimação de acórdão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:53

Juntada de Certidão

21/03/2022, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 11:29

Conhecido o recurso de ADAO ARAUJO ROCHA - CPF: 551.156.913-53 (RECORRENTE) e não-provido

18/03/2022, 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2022, 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 11:23

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 16:01

Conclusos para decisão

27/03/2020, 16:01

Recebidos os autos

27/03/2020, 16:01

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•21/03/2022, 11:29

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 12:39

DESPACHO

•07/02/2022, 11:23

DECISÃO

•13/03/2020, 11:45

SENTENÇA

•28/01/2020, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 11:50

DECISÃO

•21/11/2019, 18:14

DESPACHO

•11/11/2019, 10:45