Procedimento Comum Cível 0805171-36.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 19:10

Juntada de Certidão

25/03/2024, 18:54

Juntada de Alvará

25/03/2024, 10:56

Juntada de petição

18/03/2024, 19:47

Publicado Intimação em 13/03/2024.

17/03/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/03/2024, 03:41

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 17:37

Juntada de Alvará

11/03/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 10:35

Outras Decisões

06/03/2024, 13:31

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:44

Processo Desarquivado

05/03/2024, 12:44

Juntada de termo

05/03/2024, 12:43

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 19:10

Juntada de Certidão

25/03/2024, 18:54

Juntada de Alvará

25/03/2024, 10:56

Juntada de petição

18/03/2024, 19:47

Publicado Intimação em 13/03/2024.

17/03/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/03/2024, 03:41

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 17:37

Juntada de Alvará

11/03/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 10:35

Outras Decisões

06/03/2024, 13:31

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:44

Processo Desarquivado

05/03/2024, 12:44

Juntada de termo

05/03/2024, 12:43

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 08:49

Determinado o arquivamento

08/02/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 09:03

Juntada de Certidão

22/11/2022, 14:54

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:25

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

27/10/2022, 11:11

Publicado Intimação em 22/09/2022.

25/09/2022, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

25/09/2022, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA HELENA RUFINO DE MACEDO ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários de titularidade da parte e do(a) advogado(a), preferencialmente do Banco do Brasil, para que sejam realizadas as transferências eletrônicas dos valores depositados, através do sistema SISCONDJ. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 20 de setembro de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0805171-36.2018.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 09:03

Juntada de Certidão

20/09/2022, 09:01

Juntada de termo

20/09/2022, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 12:50

Juntada de Ofício

04/07/2022, 11:26

Juntada de Ofício

04/07/2022, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:32

Conta Atualizada

17/06/2022, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

17/06/2022, 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/06/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 16/05/2022

15/06/2022, 13:01

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 18:25

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805171-36.2018.8.10.0060. AUTOR: MARIA HELENA RUFINO DE MACEDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 63073866 proferida nos autos com o seguinte teor: "III – CONCLUSÃO Diante de todo o exposto e com fundamento nos arts. 534 e 535, § 3º, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produzam seus efeitos jurídicos, os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 48787530), no valor de R$ 94.779,68 (noventa e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Fixo honorários advocatícios, em cumprimento de sentença, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º, do CPC. Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para fins de atualização dos valores. Realizada a atualização, expeça-se a competente Requisição de Precatório em nome da parte exequente: MARIA HELENA RUFINO DE MACEDO, nos termos do art. 100 da Constituição Federal. Quanto ao crédito referente aos honorários advocatícios, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome do(a) advogado(a) constituído(a): ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MA 11.410), observando-se a fixação de honorários sucumbenciais nas fases de conhecimento e de cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública". Aos 21/03/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 12:20

Homologado cálculo de contadoria

21/03/2022, 06:20

Conclusos para decisão

17/03/2022, 17:57

Juntada de Certidão

16/03/2022, 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2022 23:59.

20/02/2022, 11:54

Juntada de petição

07/12/2021, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 11:35

Juntada de petição

09/08/2021, 17:31

Publicado Intimação em 19/07/2021.

25/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

25/07/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 17:50

Realizado Cálculo de Liquidação

09/07/2021, 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

09/07/2021, 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 14:12

Conclusos para despacho

26/05/2021, 15:36

Juntada de petição

11/05/2021, 23:04

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 21:36

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2021, 11:13

Transitado em Julgado em 17/04/2021

20/04/2021, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:10

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:18

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 13:24

Julgado procedente o pedido

08/02/2021, 21:24

Conclusos para julgamento

26/11/2019, 17:03

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/11/2019 10:00 Vara da Fazenda Pública de Timon .

04/11/2019, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 07:37

Audiência instrução e julgamento designada para 04/11/2019 10:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

02/10/2019, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 15:45

Conclusos para despacho

05/09/2019, 13:34

Juntada de petição

03/09/2019, 23:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/08/2019 10:30 Vara da Fazenda Pública de Timon .

22/08/2019, 13:49

Juntada de ata da audiência

20/08/2019, 12:47

Juntada de petição

05/08/2019, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 02:31

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 02:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2019, 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/08/2019 10:30 Vara da Fazenda Pública de Timon.

03/07/2019, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 09:30

Conclusos para julgamento

26/04/2019, 18:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 23:32

Publicado Intimação em 29/03/2019.

29/03/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2019, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2019, 08:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica

21/01/2019, 08:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2019, 17:30

Conclusos para decisão

18/12/2018, 18:22

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 18:22

Documentos

Decisão

•06/03/2024, 13:31

Decisão

•08/02/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 09:01

Decisão

•21/03/2022, 06:20

Petição

•09/08/2021, 17:31

Despacho

•02/07/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 11:13

Sentença

•08/02/2021, 21:24

Despacho

•25/09/2019, 15:45

Despacho

•17/06/2019, 09:30

Decisão

•16/01/2019, 17:30