Procedimento Comum Cível 0800970-42.2020.8.10.0056 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800970-42.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 18:10

Recebidos os autos

23/05/2023, 17:45

Juntada de despacho

23/05/2023, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/07/2022, 08:55

Juntada de Ofício

23/07/2022, 13:52

Juntada de contrarrazões

18/07/2022, 16:18

Juntada de contrarrazões

17/06/2022, 11:25

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800970-42.2020.8.10.0056. Requerente: PALOMA GONÇALVES SANTOS Requerido: ESTADO DO MARANHÃO - CASA CIVIL Requerido: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Advogado(s): BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO (OAB 11909-MA), AIDIL LUCENA CARVALHO (OAB 12584-MA), CARLOS EDUARDO BARROS GOMES (OAB 10303-MA) Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, LX, da CGJ/MA, intimo os réus, ora apelados para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões à apelação de id. 63559935. Santa Inês-MA, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 KLENILTON DE JESUS MENDES Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: Procedimento Comum Cível [Classificação e/ou Preterição]

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 17:34

Juntada de Certidão

27/05/2022, 17:33

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 12:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 12:30

Documentos

Acórdão

•23/03/2023, 19:05

Despacho

•26/07/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800970-42.2020.8.10.0056. Requerente: PALOMA GONCALVES SANTOS Requerido: ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL e outros Advogados: AIDIL LUCENA CARVALHO, OAB-MA 12584; CARLOS EDUARDO BARROS GOMES, OAB-MA 10.303; BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO, OAB-MA 11.909 A Exmª Srª Drª Denise Cysneiro Milhomem, MMª Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, Estado do Maranhão, intima os advogados acima especificados para tomarem conhecimento da r. sentença proferida nos autos da ação em epígrafe, cuja parte dispositiva segue abaixo transcrita: DISPOSITIVO: [...] Pelas razões acima expostas, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Considerando-se o valor da causa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS SENTENÇA Ação: [Classificação e/ou Preterição] trata-se de processo sujeito ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Assim, sem custas, em virtude do disposto no art. 54 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/2009. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei n. 12.153/2009. Em caso de interposição de recurso, intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Ato contínuo, considerando que foram deferidos os benefícios da justiça gratuita à autora e que o réu é isento do recolhimento de custas, remetam-se os autos à Turma Recursal competente, sem necessidade de nova conclusão (art. 27 da Lei n. 12.153/2009 c/c arts. 41 e 42 da Lei n. 9.099/1995; no mesmo sentido: Enunciado 474 do FPPC). Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e de estilo. Santa Inês (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês

22/03/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de contrarrazões

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 31/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 18/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 18/04/2022 23:59.

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