Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0804614-93.2022.8.10.0000 - TJMA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0804614-93.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870490/2023

31/08/2023, 20:31

Protocolizada Petição 870490/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 20:24

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 17290, certifico que se procedeu à retirada do indicativo de pedido de liminar, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 167/173.

31/08/2023, 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

30/08/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023, 19:30

Conhecido o recurso de JOSEMARCOS FREITAS MENDES (PRESO) e não-provido

28/08/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023, 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

28/09/2022, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 868534/2022

28/09/2022, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2022, 18:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/09/2022, 15:30

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