Procedimento Comum Cível 0801758-03.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

R$ 11.140,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DE JESUS SIMOA SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/12/2025, 09:37

Juntada de ato ordinatório

16/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 08:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 17:09

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2025, 11:39

Todas as movimentações(157)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/12/2025, 09:37

Juntada de ato ordinatório

16/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 08:20

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 08:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 17:09

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 14:22

Juntada de laudo pericial

19/09/2025, 09:33

Expedição de informações pessoalmente.

16/09/2025, 12:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:09

Juntada de petição

09/09/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:07

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:07

Juntada de petição

01/09/2025, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

31/08/2025, 20:42

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Juntada de petição

07/08/2025, 11:25

Juntada de termo de juntada

05/08/2025, 11:15

Juntada de petição

05/08/2025, 10:38

Juntada de Certidão

04/08/2025, 11:23

Juntada de ato ordinatório

04/08/2025, 11:17

Expedição de informações pessoalmente.

01/07/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 12:49

Juntada de petição

14/06/2025, 11:35

Expedição de informações pessoalmente.

13/06/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:03

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:34

Juntada de Certidão

04/06/2025, 14:26

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:17

Expedição de informações pessoalmente.

02/04/2025, 16:45

Juntada de Ofício

01/04/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:47

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:22

Juntada de Certidão

28/10/2024, 11:03

Juntada de Certidão

28/10/2024, 10:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

28/10/2024, 10:56

Desentranhado o documento

28/10/2024, 10:56

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:38

Expedição de informações pessoalmente.

21/08/2024, 18:20

Juntada de Ofício

20/08/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:43

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:33

Juntada de Certidão

23/02/2024, 08:46

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 08:43

Desentranhado o documento

23/02/2024, 08:43

Decorrido prazo de PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:19

Expedição de informações pessoalmente.

17/11/2023, 11:30

Juntada de Ofício

14/11/2023, 09:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:44

Juntada de petição

23/10/2023, 11:13

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:56

Conclusos para decisão

06/10/2023, 12:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES LIMA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:26

Juntada de petição

16/09/2023, 16:20

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2023, 17:00

Juntada de laudo pericial

17/08/2023, 11:48

Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 08:25

Juntada de Mandado

24/07/2023, 10:20

Juntada de Certidão

23/06/2023, 16:44

Juntada de Certidão

21/06/2023, 07:29

Juntada de petição

02/06/2023, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2023, 14:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:47

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:47

Juntada de Certidão

12/04/2023, 15:01

Juntada de petição

27/03/2023, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 08:58

Nomeado perito

20/03/2023, 17:08

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:37

Juntada de petição

28/10/2022, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 13:28

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:51

Juntada de Certidão

18/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 17:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801758-03.2015.8.10.0001. AUTOR: MARIA DE JESUS SIMOA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o arti Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 08:49

Juntada de Certidão

17/01/2022, 08:48

Juntada de Certidão

17/01/2022, 08:43

Juntada de petição

19/10/2021, 16:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 06:15

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2021, 19:25

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 12:09

Juntada de petição

27/04/2021, 13:17

Juntada de Certidão

22/04/2021, 11:36

Juntada de petição

12/04/2021, 12:15

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 10:24

Conclusos para despacho

10/06/2020, 20:28

Juntada de Certidão

10/06/2020, 20:28

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 06:09

Juntada de petição

25/05/2020, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 21:45

Conclusos para despacho

22/04/2020, 15:09

Juntada de Certidão

22/04/2020, 15:08

Juntada de petição

13/04/2020, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 09:08

Juntada de Ato ordinatório

06/04/2020, 09:07

Juntada de ata da audiência

06/04/2020, 09:06

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2018, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 18:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 13:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2017, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2017, 19:01

Juntada de protocolo

24/11/2017, 13:32

Juntada de protocolo

24/11/2017, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2017, 13:32

Expedição de Mandado

10/11/2017, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica

10/11/2017, 13:32

Audiência conciliação designada para 05/02/2018 15:00.

10/11/2017, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2017, 11:37

Conclusos para despacho

07/11/2017, 16:36

Juntada de Certidão

07/11/2017, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017, 10:43

Conclusos para despacho

19/07/2016, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2016, 11:31

Conclusos para despacho

21/03/2016, 12:16

Juntada de Certidão

21/03/2016, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2016, 16:34

Conclusos para decisão

14/12/2015, 17:46

Distribuído por sorteio

14/12/2015, 17:46

Sentença

•29/10/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•31/08/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 12:49

Despacho

•11/06/2025, 11:03

Despacho

•25/03/2025, 13:47

Despacho

•08/08/2024, 15:43

Despacho

•10/10/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 07:29

Decisão

•20/03/2023, 17:08

Despacho

•13/10/2022, 13:28

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 08:20

Sentença

•29/10/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•31/08/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 12:49

Despacho

•11/06/2025, 11:03

Despacho

•25/03/2025, 13:47

Despacho

•08/08/2024, 15:43

Despacho

•10/10/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 07:29

Decisão

•20/03/2023, 17:08

Despacho

•13/10/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 08:48

Despacho

•17/03/2021, 10:24

Despacho

•21/05/2020, 21:45

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 09:07

Despacho

•09/11/2017, 11:37

Despacho

•30/10/2017, 10:43

Despacho

•30/03/2016, 11:31

Despacho

•14/03/2016, 16:34