Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
Autor
CONCEICAO DE MARIA FERES
CPF
Autor
MARLY BEZERRA VIEIRA
CPF
Autor
CLEINALDO CASTRO LOPOES
Terceiro
SEGEP
Terceiro
Advogados / Representantes
PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO
OAB/MA 417·CPF·Representa: Autor
ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA
OAB/MA 6249·CPF·Representa: Autor
FRANCIMARLY DE OLIVEIRA MIRANDA CARVALHO
OAB/MA 3685·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO OTACILIO BELCHIOR SILVA
OAB/MA 6967·CPF·Representa: Autor
FRANKLIN FRANCISCO MATOS COSTA
OAB/MA 10991·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de petição
27/07/2025, 09:14
Juntada de petição
24/07/2025, 15:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2025, 10:37
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo STJ
21/07/2025, 11:26
Conclusos para decisão
16/07/2025, 10:27
Juntada de termo
16/07/2025, 10:26
Juntada de Certidão
30/06/2025, 16:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/06/2025, 16:48
Juntada de Certidão
18/06/2025, 10:30
Juntada de Certidão
14/03/2025, 15:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2024, 13:22
Juntada de petição
11/10/2024, 11:25
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 10:58
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 10:58
Documentos
Decisão
•21/07/2025, 11:26
Ato Ordinatório
•26/08/2024, 10:08
21/07/2025, 11:26
Conclusos para decisão
16/07/2025, 10:27
Juntada de termo
16/07/2025, 10:26
Juntada de Certidão
30/06/2025, 16:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/06/2025, 16:48
Juntada de Certidão
18/06/2025, 10:30
Juntada de Certidão
14/03/2025, 15:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2024, 13:22
Juntada de petição
11/10/2024, 11:25
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 10:58
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 10:58
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 10:58
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 10:58
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 10:58
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 10:58
Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024, 00:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 10:51
Juntada de ato ordinatório
26/08/2024, 10:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/07/2024, 16:32
Juntada de Certidão
01/07/2024, 16:32
Juntada de Certidão
07/03/2024, 14:13
Juntada de Certidão
23/06/2023, 20:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2023, 15:43
Juntada de Certidão
24/05/2023, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023, 08:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2023 23:59.
19/04/2023, 01:42
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERES em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023, 22:03
Decorrido prazo de MARLY BEZERRA VIEIRA em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023, 22:03
Conclusos para despacho
18/04/2023, 14:42
Juntada de Certidão
18/04/2023, 14:42
Publicado Intimação em 09/02/2023.
16/03/2023, 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
16/03/2023, 10:59
Juntada de petição
01/03/2023, 15:24
Juntada de petição
17/02/2023, 12:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023, 07:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023, 11:04
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2023, 10:55
Juntada de Certidão
30/01/2023, 12:31
Juntada de Certidão
12/09/2022, 06:39
Juntada de Certidão
26/08/2022, 18:32
Juntada de Certidão
23/08/2022, 14:54
Juntada de volume
08/07/2022, 08:45
Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/05/2022, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CONCEICAO DE MARIA FERES e MARLY BEZERRA VIEIRA e SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV PUBLICO EST DO MA-SINTSEP ADVOGADO: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO ( OAB 417-MA )
REU: ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) da(s) parte(s) ativa (s), acima aludido(s), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, responder à impugnação, conforme os termos do despacho de fls. 70 dos autos d
68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0044663-90.2014.8.10.0001 (478582014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença