Agravo em Recurso Especial 0027857-43.2015.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0027857-43.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/05/2026, 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para ROCICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 391997/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1922.

07/05/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 391997/2026 -

28/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 391997/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 391997/2026

24/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 391997/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 14:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1190012/2025 - AgInt

17/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190012 - AgInt no AREsp 3083519 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de MARIA JOSE COSTA FONSECA, IRANEIDE COSTA FONSECA, IRANE COSTA FONSECA, IRATAN COSTA FONSECA, IRATONE COSTA FONSECA, ANTONIO ALVES FONSECA FILHO, IRAN COSTA FONSECA e ANSELMO ALVES FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01190012/2025 - AgInt no AREsp 3083519/MA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:28

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190012/2025 - AgInt no AREsp 3083519/MA

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 08:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:40

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para ROCICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 391997/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1922.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 391997/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 391997/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 391997/2026

Protocolizada Petição 391997/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1190012/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190012 - AgInt no AREsp 3083519 - Publicação prevista para 17/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190012/2025 - AgInt no AREsp 3083519/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

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