Cumprimento de sentença 0000387-19.2012.8.10.0138 - TJMA

Cumprimento de sentença 0000387-19.2012.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000387-19.2012.8.10.0138. Requerente: SANDRA MARIA SAMENEZES PESTANA, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAMARA LEITE LIMA - MA10932, DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001-A, JOSE LACERDA JUNIOR - MA4648 Requerido: TAINOR DE MELO LIMA NETO e outros, Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE KLEBER NEVES SOBRINHO - MA2800 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE KLEBER NEVES SOBRINHO - MA2800 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA,Segunda-feira, 21 de Março de 2022 MAGDA CALDAS OLIVEIRA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS MA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Erro Médico]

22/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(16)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Juntada de Petição de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de JOSE LACERDA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SAMARA LEITE LIMA em 11/02/2026 23:59.

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(66)