Execução Fiscal 0001232-11.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 19:32

Transitado em Julgado em 20/02/2024

02/05/2024, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de MM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:57

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023, 14:36

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2023, 10:12

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 09:32

Decorrido prazo de MM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2023, 12:37

Conclusos para decisão

17/03/2023, 12:29

Juntada de diligência

28/02/2023, 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 22:21

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 19:32

Transitado em Julgado em 20/02/2024

02/05/2024, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de MM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:57

Publicado Intimação em 23/11/2023.

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 10:12

Decisão

•17/03/2023, 12:37

23/11/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023, 14:36

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2023, 10:12

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 09:32

Decorrido prazo de MM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2023, 12:37

Conclusos para decisão

17/03/2023, 12:29

Juntada de diligência

28/02/2023, 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 22:21

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 14:57

Juntada de Mandado

02/02/2023, 12:22

Juntada de termo

28/09/2022, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:37

Decorrido prazo de MM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 23:57

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0001232-11.2011.8.10.0001 Parte

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0001232-11.2011.8.10.0001 Parte

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 13:29

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:48