Inventário 0000196-59.2011.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença (expediente) em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 09:55

em cooperação judiciária

24/04/2026, 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/04/2026, 13:56

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:53

Juntada de certidão

23/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 19:07

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA DE CASTRO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:05

Todas as movimentações(257)

Publicado Sentença (expediente) em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 09:55

em cooperação judiciária

24/04/2026, 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/04/2026, 13:56

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:53

Juntada de certidão

23/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 19:07

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA DE CASTRO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 09:16

em cooperação judiciária

05/02/2026, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 08:54

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:00

Juntada de Certidão

03/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:12

em cooperação judiciária

02/02/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 08:28

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:18

Juntada de Certidão

29/01/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:10

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

23/01/2026, 02:09

em cooperação judiciária

12/01/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:31

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 12:07

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 12:06

Juntada de Certidão

29/10/2025, 17:46

Decorrido prazo de JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de ROSEANA RIBEIRO SOUSA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:11

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 08:27

em cooperação judiciária

09/10/2025, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 11:13

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:49

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:41

Juntada de petição

16/09/2025, 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2025, 13:36

em cooperação judiciária

11/07/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 16:39

Juntada de Certidão

10/07/2025, 16:37

Juntada de petição

07/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de SAMARA ANA ALVES SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de WILDSON CASTRO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de EVELINE ALVES SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de RONALDO ALVES SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA ALVES SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SILVA VIEIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de EURIDENIA MARIA ALVES SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA LOPES DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de EDINEIA ALVES SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:13

Juntada de diligência

26/06/2025, 16:20

Juntada de diligência

26/06/2025, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.

23/06/2025, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de WILDNA CASTRO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:10

Juntada de Certidão

18/06/2025, 16:37

Juntada de petição

18/06/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 09:54

em cooperação judiciária

18/06/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 15:34

Juntada de Certidão

17/06/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:34

Juntada de pedido de desistência da ação

17/06/2025, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 15:29

Juntada de Certidão

17/06/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:29

Juntada de pedido de desistência da ação

17/06/2025, 15:29

Juntada de diligência

12/06/2025, 14:45

Juntada de diligência

12/06/2025, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 14:44

Juntada de diligência

11/06/2025, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 15:56

Juntada de diligência

11/06/2025, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 15:54

Juntada de diligência

11/06/2025, 15:54

Juntada de diligência

11/06/2025, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 16:03

Juntada de diligência

06/06/2025, 16:03

Juntada de diligência

06/06/2025, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 15:32

Juntada de diligência

06/06/2025, 15:32

Juntada de diligência

06/06/2025, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 15:17

Juntada de diligência

06/06/2025, 15:17

Juntada de diligência

06/06/2025, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 15:15

Juntada de diligência

06/06/2025, 15:15

Juntada de diligência

06/06/2025, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 14:44

Juntada de diligência

06/06/2025, 14:44

Juntada de diligência

06/06/2025, 14:44

Juntada de diligência

06/06/2025, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 14:42

Juntada de diligência

06/06/2025, 14:42

Juntada de diligência

06/06/2025, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 14:22

Juntada de diligência

06/06/2025, 14:22

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 14/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:20

Expedição de informações pessoalmente.

07/05/2025, 14:34

em cooperação judiciária

25/04/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:28

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:14

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 10/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES SILVA em 10/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de JESUINO JOSE DA SILVA NETO em 10/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de MANOEL JESUINO DA SILVA FILHO em 10/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES ALVES SILVA em 10/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SILVA em 10/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 05:12

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 05:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 18:24

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 18:23

em cooperação judiciária

22/01/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 11:03

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:03

Juntada de Certidão

21/01/2025, 11:02

Juntada de petição

21/01/2025, 07:00

em cooperação judiciária

10/01/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:23

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:11

Juntada de Certidão

09/01/2025, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2025, 11:26

em cooperação judiciária

10/12/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 18:02

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:25

Juntada de Certidão

24/10/2024, 17:24

Juntada de petição

24/10/2024, 10:12

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2024.

20/10/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 11:55

em cooperação judiciária

11/10/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:13

Juntada de Certidão

10/10/2024, 15:12

Decorrido prazo de RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:28

Juntada de petição

07/10/2024, 23:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 09:46

em cooperação judiciária

28/06/2024, 14:41

Outras Decisões

28/06/2024, 14:41

Conclusos para despacho

12/06/2024, 08:48

Juntada de Certidão

12/06/2024, 08:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 09:54

Decorrido prazo de LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 09:53

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:50

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 13:59

em cooperação judiciária

11/03/2024, 11:39

Outras Decisões

11/03/2024, 11:39

Conclusos para despacho

06/03/2024, 15:48

Juntada de petição

06/03/2024, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 14:23

em cooperação judiciária

05/12/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 10:30

Conclusos para despacho

01/12/2023, 18:26

Juntada de Certidão

01/12/2023, 18:26

Juntada de petição

30/11/2023, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 15:04

Juntada de diligência

29/11/2023, 15:04

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:29

Decorrido prazo de JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:25

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:25

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 13:26

Juntada de petição

25/09/2023, 15:53

em cooperação judiciária

21/09/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 09:48

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:27

Juntada de petição

14/09/2023, 12:07

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2023, 08:37

Decorrido prazo de JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:43

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:43

Juntada de Certidão

09/08/2023, 14:42

Juntada de petição

04/08/2023, 14:54

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 16:18

Juntada de Certidão

02/08/2023, 16:15

Decorrido prazo de Herdeiros Incertos e Descohecidos em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:39

Publicado Citação em 16/06/2023.

16/06/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 10:02

Juntada de Edital

13/06/2023, 11:06

Juntada de Certidão

13/06/2023, 09:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:25

Juntada de petição (3º interessado)

29/03/2023, 22:48

Juntada de Certidão

15/03/2023, 16:27

Juntada de petição

08/02/2023, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 23:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 23:49

Juntada de Outros documentos

31/01/2023, 15:31

Apensado ao processo 0000294-44.2011.8.10.0121

18/10/2022, 09:52

Juntada de Certidão

10/08/2022, 10:21

Juntada de petição (3º interessado)

09/08/2022, 01:50

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 04:26

Outras Decisões

03/06/2022, 10:00

Conclusos para decisão

17/05/2022, 13:59

Juntada de Certidão

17/05/2022, 13:59

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7731 Réu (s): MANOEL JESUINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) INVENTARIADO: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) INVENTARIADO: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A, nos autos de INVENTÁRIO (39) n.º 0000196-59.2011.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 64213408 (apresentar contestação). Do que, para constar, lavro este termo. São Bernardo - MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000196-59.2011.8.10.0121 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor (es): MARIA DE JESUS SILVA DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a)

09/05/2022, 00:00

Juntada de contestação

06/05/2022, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 19:16

Conclusos para despacho

28/03/2022, 10:33

Juntada de Certidão

28/03/2022, 10:33

Juntada de petição

31/01/2022, 09:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 06:29

Juntada de petição

20/01/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7731 Réu (s): MANOEL JESUINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) INVENTARIADO: RAFAEL PINT Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000196-59.2011.8.10.0121 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor (es): MARIA DE JESUS SILVA DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:02

Juntada de Certidão

22/11/2021, 11:30

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:12

Juntada de Certidão

17/09/2021, 14:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 20/08/2021 23:59.

03/09/2021, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 18:33

Conclusos para despacho

13/05/2021, 18:02

Juntada de Certidão

13/05/2021, 18:02

Decorrido prazo de JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2021, 08:40

Juntada de Certidão

18/01/2021, 16:17

Juntada de Certidão

18/01/2021, 16:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/12/2020, 17:15

Recebidos os autos

16/12/2020, 17:15

Documentos

Sentença (expediente)

•29/04/2026, 09:55

Sentença

•24/04/2026, 13:56

Decisão (expediente)

•05/02/2026, 09:16

Decisão

•05/02/2026, 08:54

Despacho

•02/02/2026, 08:28

Despacho

•12/01/2026, 16:31

Decisão (expediente)

•15/10/2025, 08:27

Decisão

•09/10/2025, 11:13

Despacho

•11/07/2025, 19:30

Despacho

•18/06/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:29

Despacho

•25/04/2025, 17:28

Todos os documentos(29)

Sentença (expediente)

•29/04/2026, 09:55

Sentença

•24/04/2026, 13:56

Decisão (expediente)

•05/02/2026, 09:16

Decisão

•05/02/2026, 08:54

Despacho

•02/02/2026, 08:28

Despacho

•12/01/2026, 16:31

Decisão (expediente)

•15/10/2025, 08:27

Decisão

•09/10/2025, 11:13

Despacho

•11/07/2025, 19:30

Despacho

•18/06/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:29

Despacho

•25/04/2025, 17:28

Despacho

•22/01/2025, 11:03

Despacho

•10/01/2025, 17:23

Despacho

•10/12/2024, 18:02

Despacho

•11/10/2024, 14:39

Decisão

•28/06/2024, 14:41

Decisão

•11/03/2024, 11:39

Despacho

•05/12/2023, 10:30

Despacho

•21/09/2023, 09:48

Decisão (expediente)

•02/08/2023, 16:18

Decisão

•03/06/2022, 10:00

Despacho

•05/04/2022, 19:16

Despacho

•10/01/2022, 14:02

Despacho

•23/07/2021, 18:33

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 16:17