Execução Fiscal 0001111-54.2006.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de PermanênciaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2006

Valor da Causa

R$ 758,72

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

M G DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 21:49

Transitado em Julgado em 27/04/2023

29/05/2023, 14:30

Juntada de Certidão

16/03/2023, 11:07

Juntada de petição

09/03/2023, 19:43

Juntada de petição

09/03/2023, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 13:46

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 18:17

Juntada de termo

18/11/2022, 18:17

Juntada de Certidão

18/11/2022, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:04

Juntada de Certidão

09/09/2022, 10:25

Juntada de petição

08/09/2022, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 15:42

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 21:49

Transitado em Julgado em 27/04/2023

29/05/2023, 14:30

Juntada de Certidão

16/03/2023, 11:07

Juntada de petição

09/03/2023, 19:43

Juntada de petição

09/03/2023, 15:16

Documentos

Sentença

•09/03/2023, 11:18

Despacho

•05/09/2022, 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 13:46

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 18:17

Juntada de termo

18/11/2022, 18:17

Juntada de Certidão

18/11/2022, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:04

Juntada de Certidão

09/09/2022, 10:25

Juntada de petição

08/09/2022, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 22:42

Conclusos para decisão

02/06/2022, 16:49

Juntada de termo

02/06/2022, 16:49

Juntada de Certidão

02/06/2022, 16:49

Juntada de petição

17/04/2022, 20:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 15:15

Decorrido prazo de M G DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:52

Decorrido prazo de M G DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:50

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado da Parte Autora: Parte Requerida: M G DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME Advogado da Parte Requerida: DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, conclusos para decisão. Codó/MA, 26/01/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Intimação - Proc. n.º 0001111-54.2006.8.10.0034 Parte

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 19:10

Conclusos para despacho

29/11/2021, 16:28

Juntada de termo

29/11/2021, 16:28

Juntada de Certidão

29/11/2021, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 12:48

Decorrido prazo de M G DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:43

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 15:11

Expedição de informações pessoalmente.

11/11/2021, 15:11

Juntada de Certidão

22/10/2021, 11:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/10/2021, 08:43

Despacho

•26/01/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 11:11