Execução de Título Extrajudicial 0000047-89.1996.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/1996

Valor da Causa

R$ 6.733,71

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão

14/05/2026, 10:32

Juntada de Certidão

14/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS SOUSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 10:48

Juntada de certidão

23/04/2026, 14:05

Desentranhado o documento

23/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:27

Juntada de certidão

16/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão

16/04/2026, 15:14

Juntada de certidão

16/04/2026, 15:14

Todas as movimentações(222)

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão

14/05/2026, 10:32

Juntada de Certidão

14/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS SOUSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 15:36

Despacho

•17/04/2026, 08:27

30/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 10:48

Juntada de certidão

23/04/2026, 14:05

Desentranhado o documento

23/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:27

Juntada de certidão

16/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão

16/04/2026, 15:14

Juntada de certidão

16/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:16

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:07

Conclusos para decisão

23/02/2026, 11:17

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:01

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 08:22

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:37

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:31

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:12

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:13

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:59

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:29

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:23

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS SOUSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:32

Juntada de Certidão

18/08/2025, 09:32

Juntada de petição

15/08/2025, 18:16

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 06/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 06/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 06/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:05

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:55

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 14:01

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS SOUSA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/02/2025.

05/03/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

05/03/2025, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 11:38

Juntada de petição

14/02/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 16:44

Conclusos para decisão

14/02/2025, 16:33

Juntada de Certidão

14/02/2025, 16:32

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:31

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:31

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:31

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:31

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:00

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:00

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:00

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:29

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:26

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:18

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:18

Conclusos para decisão

18/11/2024, 09:14

Juntada de Certidão

18/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE FREITAS DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:58

Juntada de petição

14/11/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 20:49

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

11/11/2024, 20:49

Decorrido prazo de ELIAQUIM FERREIRA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 11:10

Decorrido prazo de ELIAQUIM FERREIRA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 08:09

Juntada de juntada de ar

25/10/2024, 11:09

Juntada de diligência

22/10/2024, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 16:21

Juntada de diligência

22/10/2024, 16:21

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:52

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:52

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:52

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:46

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:53

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:52

Juntada de petição

01/10/2024, 13:16

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:23

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:23

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:21

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 09:50

Juntada de Certidão

18/09/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão

17/09/2024, 11:49

Juntada de Certidão

17/09/2024, 11:49

Juntada de petição

16/09/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 01:23

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 07:52

Conclusos para decisão

02/09/2024, 13:59

Juntada de Certidão

02/09/2024, 13:59

Recebidos os autos

02/09/2024, 13:57

Juntada de despacho

02/09/2024, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/01/2024, 14:40

Juntada de Certidão

15/01/2024, 14:37

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS SOUSA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:51

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 12:50

Juntada de Certidão

09/11/2023, 12:49

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS SOUSA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:07

Juntada de petição

08/11/2023, 20:41

Juntada de apelação

08/11/2023, 20:39

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2023, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2023, 13:19

Juntada de Certidão

15/10/2023, 13:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/10/2023, 11:34

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:27

Juntada de Certidão

27/09/2023, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 09:25

Juntada de Certidão

10/07/2023, 08:53

Juntada de Certidão

07/07/2023, 21:59

Juntada de Certidão

06/06/2023, 09:18

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:14

Juntada de Certidão

04/05/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:17

Conclusos para despacho

06/02/2023, 16:47

Juntada de Certidão

06/02/2023, 16:46

Juntada de petição

06/02/2023, 00:23

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 03:28

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 03:28

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 11:39

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:37

Juntada de certidão

15/09/2022, 12:08

Juntada de certidão

15/09/2022, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 09:42

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:32

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:26

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:20

Juntada de petição

02/08/2022, 11:39

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000047-89.1996.8.10.0056. Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado: Advogado(s) do reclamante: NATHALIA SANTOS PIMENTEL (OAB 8908-MA), MARIA GABRIELA SILVA PORTELA (OAB 5741-MA), LUCIANO COSTA NOGUEIRA (OAB 6593-MA) Requerido: CASA DA LAVOURA LTDA - ME e outros (2) Advogado: MARCO AURELIO SANTOS SOUSA (OAB 10244-MA) Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, LX, da CGJ/MA, intimo o advogado dos executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento da certidão referente a juntada das telas de bloqueio via sistema RENAJUD de Id. 67909434 e da certidão de juntada de detalhamento de penhora online via Sistema SISBAJUD de Id. 66122827, e se manifestar sobre o que entender de direito. Santa Inês-MA, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Nota Promissória]

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 16:56

Juntada de Certidão

13/07/2022, 16:51

Juntada de Certidão

27/05/2022, 12:23

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:21

Juntada de Certidão

25/04/2022, 18:59

Juntada de petição

07/04/2022, 11:49

Juntada de Certidão

31/03/2022, 19:59

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 20:36

Juntada de Certidão

23/03/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908, MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A Requerido: CASA DA LAVOURA LTDA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO SANTOS SOUSA - MA10244 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0000047-89.1996.8.10.0056 Defiro o pedido de habilitação dos patronos e o procedimento 100% virtual, conforme alinea "a", e "d" do id. 59160902, bem como deixo de deferir a de aliena "e", em face do procedimento 100% digital. Defiro o pedido contido nas alíneas "a", "c "e "d", do id. 55062180, pág. 04. Defiro parcialmente, a alinea "e" do id. 55062180, para que se proceda o bloqueio pelo sistema Sisbajud e Renajud. Não havendo elementos que alterem em relação ao Infojud, bem como não havendo acesso a outros sistemas, inclusive, tendo o banco possibilidade de diligenciar a fim de encontrar bens como de fato apresentou na alínea "d". Quanto ao bloqueio judicial de id. 55061674, determino que as partes sejam intimadas para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 854, §3, do CPC. Por fim, determino também a intimação das partes, para nos termos do art. 921, §4º, e §5º do CPC,com alteração pela Lei 14.195/2021, manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista o feito ter ficado parado no período de 1997, id. 55061639, dada a impenhorabilidade dos bens indicados e pedido de suspensão do feito em 2000, reiterado em 2004 e 2007, id. 55061657, e em 2012, para análise de proposta de remissão, de id 55061658, somente vindo a requisitar diligência em 2013, conforme id. 55061658. Cumpra-se. Santa Inês, MA, data do sistema e assinatura eletrônica.

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2022, 14:12

Conclusos para decisão

29/11/2021, 13:29

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:53

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS SOUSA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:53

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:53

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 08:04

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 08:04

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 12:28

Juntada de Certidão

25/10/2021, 12:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/10/2021, 12:23

Despacho

•23/02/2026, 15:07

Decisão

•09/01/2026, 08:22

Despacho

•15/12/2025, 10:13

Despacho

•24/11/2025, 14:29

Despacho

•24/10/2025, 09:59

Despacho

•30/07/2025, 11:38

Despacho

•14/02/2025, 16:44

Despacho

•10/01/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:09

Despacho

•01/10/2024, 14:46

Despacho

•17/09/2024, 16:39

Despacho

•03/09/2024, 07:52

Todos os documentos(26)

Despacho

•14/05/2026, 15:36

Despacho

•17/04/2026, 08:27

Despacho

•23/02/2026, 15:07

Decisão

•09/01/2026, 08:22

Despacho

•15/12/2025, 10:13

Despacho

•24/11/2025, 14:29

Despacho

•24/10/2025, 09:59

Despacho

•30/07/2025, 11:38

Despacho

•14/02/2025, 16:44

Despacho

•10/01/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:09

Despacho

•01/10/2024, 14:46

Despacho

•17/09/2024, 16:39

Despacho

•03/09/2024, 07:52

Decisão

•31/07/2024, 16:08

Decisão

•31/07/2024, 14:43

Despacho

•07/02/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:49

Sentença

•14/10/2023, 11:34

Despacho

•24/04/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 16:51

Decisão

•11/03/2022, 14:12

Cópia de sentença

•25/10/2021, 12:23

Cópia de decisão

•25/10/2021, 12:23