Procedimento Comum Cível 0829564-37.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2020

Valor da Causa

R$ 11.236,70

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

CNPJ

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA

Terceiro

HOSPITAL SAO DOMINGOS

Terceiro

SAO DOMINGOS

Terceiro

HELIO MENDES DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA

OAB/MA 5206·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA

OAB/MA 21068·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES

OAB/MA 13299·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

CNPJ

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA

Terceiro

HOSPITAL SAO DOMINGOS

Terceiro

SAO DOMINGOS

Terceiro

HELIO MENDES DA SILVA

Terceiro

ETIENE CASTELO BRANCO VIEIRA

CPF

Reu

LIA CARLA CASTELO BRANCO FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível de São Luís

12/05/2026, 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/05/2026, 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2026 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

12/05/2026, 17:37

Conciliação infrutífera

12/05/2026, 17:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

06/05/2026, 19:45

Recebidos os autos.

06/05/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 11:33

Juntada de ato ordinatório

22/03/2026, 21:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

22/03/2026, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 22:00

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:39

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível de São Luís

12/05/2026, 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/05/2026, 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2026 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

12/05/2026, 17:37

Conciliação infrutífera

12/05/2026, 17:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

Documentos

Ato Ordinatório

•22/03/2026, 21:10

Despacho

•17/03/2026, 22:00

06/05/2026, 19:45

Recebidos os autos.

06/05/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 11:33

Juntada de ato ordinatório

22/03/2026, 21:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

22/03/2026, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 22:00

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 11:25

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/07/2025, 18:05

Juntada de diligência

07/07/2025, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 18:03

Juntada de diligência

07/07/2025, 18:03

Decorrido prazo de ETIENE CASTELO BRANCO VIEIRA em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 18:41

Juntada de diligência

14/05/2025, 18:41

Juntada de diligência

14/05/2025, 18:41

Juntada de petição

09/05/2025, 12:00

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 08:26

Juntada de Mandado

29/04/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 11:12

Juntada de petição

09/04/2025, 14:31

Juntada de petição

27/03/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 09:32

Juntada de Certidão

19/02/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 16:30

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:35

Juntada de petição

18/12/2024, 13:49

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 11:41

Decorrido prazo de LIA CARLA CASTELO BRANCO FIGUEIREDO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 10:23

Juntada de diligência

06/11/2024, 10:23

Juntada de diligência

06/11/2024, 10:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 11:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 11:07

Juntada de contestação

24/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:17

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 12:12

Juntada de Certidão

23/09/2024, 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2024, 15:47

Conclusos para despacho

27/06/2022, 02:01

Juntada de petição

27/05/2022, 21:35

Juntada de petição

17/05/2022, 10:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/04/2022, 15:15

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829564-37.2020.8.10.0001. AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A, GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299-A, JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA - MA21068 REU: LIA CARLA CASTELO BRANCO FIGUEIREDO, ETIENE CASTELO BRANCO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se a(o) CITAÇÃO no endereço indicado pelo autor, a saber: Rua Mitra, Quadra 31, Edifício Costa Marina, Apto.1101 –, Bairro Renascença II, CEP: 65075.770. São Luís, Terça-feira, 05 de Abril de 2022. HERIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Técnico Judiciário Sigiloso 174847 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 09:45

Juntada de Certidão

05/04/2022, 09:43

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:13

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:13

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:10

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:10

Juntada de petição

30/03/2022, 14:36

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0829564-37.2020.8.10.0001. AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A, GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299-A, JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA - MA21068 REU: LIA CARLA CASTELO BRANCO FIGUEIREDO, ETIENE CASTELO BRANCO VIEIRA DECISÃO Pretende o autor a retificação do polo passivo diante da notícia de morte da parte ré. A morte de uma das partes do processo é causa de suspensão automática até a regularização do polo processual (art. 313, I, do CPC), sob pena de nulidade dos atos subsequentes se o procedimento prosseguir de forma irregular. Diante do falecimento da promovida e da transmissibilidade do direito, cabe ao juiz determinar a intimação do espólio (na pessoa do inventariante) ou de quem for herdeiro. Descabido simplesmente retificar o polo da ação automaticamente. Desta feita, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o requerente para que em 05 dias, nomine e qualifique o inventariante ou os herdeiros da de cujus para que se possa promover a citação dos mesmos para pronunciamento e posterior decisão. Cumpra-se. São Luís, 14 de fevereiro de 2022. Larissa Rodrigues Tupinambá Castro Juíza de Direito

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 15:15

Outras Decisões

14/02/2022, 16:46

Juntada de petição

04/11/2021, 12:21

Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:14

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 16/09/2021 23:59.

18/09/2021, 12:54

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 16/09/2021 23:59.

18/09/2021, 12:54

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 16/09/2021 23:59.

18/09/2021, 09:03

Publicado Intimação em 09/09/2021.

17/09/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 11:53

Juntada de petição

09/09/2021, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 11:29

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 21/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:32

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 21/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:18

Publicado Intimação em 07/06/2021.

22/07/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

22/07/2021, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 19:12

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 18:12

Conclusos para despacho

17/03/2021, 10:33

Juntada de Certidão

17/03/2021, 10:33

Juntada de petição

16/03/2021, 16:33

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 13:47

Juntada de Ato ordinatório

18/12/2020, 13:46

Juntada de termo

17/11/2020, 09:45

Juntada de termo

10/11/2020, 14:42

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:43

Juntada de Certidão

28/10/2020, 11:29

Juntada de Certidão

28/10/2020, 11:28

Juntada de protocolo

09/10/2020, 18:02

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 14:26

Conclusos para despacho

28/09/2020, 09:24

Juntada de Certidão

28/09/2020, 09:24

Distribuído por sorteio

27/09/2020, 08:01

Despacho

•28/10/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:12

Despacho

•14/02/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:41

Decisão

•23/09/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 09:43

Decisão

•14/02/2022, 16:46

Despacho

•14/06/2021, 19:12

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 13:46

Despacho

•01/10/2020, 14:26