Recurso Especial 0842046-22.2017.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0842046-22.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 65162/2026 - EDcl

16/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0065162 - EDcl no REsp 2250154 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 13:50

Embargos de Declaração de SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA e SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA Não-acolhidos

12/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/02/2026, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 11/02/2026, para HEBER GONDIM SILVA apresentar resposta à petição n. 65162/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 534.

12/02/2026, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/02/2026 Petição Nº 65162/2026 -

04/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 65162/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 65162/2026

02/02/2026, 14:40

Protocolizada Petição 65162/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:40

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 65162/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0065162 - EDcl no REsp 2250154 - Publicação prevista para 16/03/2026

Embargos de Declaração de SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA e SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 11/02/2026, para HEBER GONDIM SILVA apresentar resposta à petição n. 65162/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 534.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/02/2026 Petição Nº 65162/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 65162/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 65162/2026

Protocolizada Petição 65162/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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