Procedimento Comum Cível 0844172-74.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.324,19

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:17

Juntada de Certidão

16/03/2026, 12:16

Juntada de Certidão

16/03/2026, 12:09

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FACANHA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 22:24

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 12/02/2026

27/02/2026, 17:28

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FACANHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 00:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:43

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:17

Juntada de Certidão

16/03/2026, 12:16

Juntada de Certidão

16/03/2026, 12:09

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FACANHA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 22:24

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 12/02/2026

27/02/2026, 17:28

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FACANHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 00:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 12:20

Julgado procedente em parte do pedido

20/12/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:43

Juntada de Certidão

06/11/2024, 11:22

Decorrido prazo de JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FACANHA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 08:19

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 08:19

Juntada de petição

28/10/2024, 15:12

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 11:44

Juntada de Certidão

01/03/2023, 12:49

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA SANTOS em 07/10/2022 23:59.

06/01/2023, 11:34

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 07/10/2022 23:59.

06/01/2023, 11:31

Decorrido prazo de JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FACANHA em 07/10/2022 23:59.

06/01/2023, 11:28

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:23

Juntada de petição

29/09/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0844172-74.2019.8.10.0001. AUTOR: EDVALDO SILVA COSTA, GIRLANE CARVALHO DOS SANTOS COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS - MA20131, JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FACANHA - MA7924 REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIANA DIAS DA SILVA SANTOS - CE25742 DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, oportunidade em que deverão ser apresentados os pontos que entendem controvertidos na demanda. Em caso de inércia das partes ou diante da dispensa da produção de novas provas, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 11:41

Conclusos para decisão

08/04/2022, 11:40

Juntada de réplica à contestação

06/04/2022, 16:35

Publicado Intimação em 23/03/2022.

26/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

26/03/2022, 01:11

Juntada de Certidão

23/03/2022, 08:11

Juntada de Certidão

23/03/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844172-74.2019.8.10.0001. AUTOR: EDVALDO SILVA COSTA, GIRLANE CARVALHO DOS SANTOS COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS - MA20131, JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FACANHA - MA7924 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS - MA20131, JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FACANHA - MA7924 REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Segunda-feira, 21 de Março de 2022. ANA PRISCILA FERRO P. SANTOS Cargo: Auxiliar judiciário Matrícula: 105403 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 18:28

Juntada de Certidão

21/03/2022, 07:09

Juntada de contestação

09/03/2022, 18:11

Decorrido prazo de JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FACANHA em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 10:24

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 10:24

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 20:25

Juntada de ato ordinatório

26/11/2021, 20:15

Juntada de Certidão

26/11/2021, 20:11

Juntada de Carta precatória

23/11/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 09:45

Decorrido prazo de JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FACANHA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:08

Conclusos para despacho

15/07/2020, 14:41

Juntada de petição

13/07/2020, 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 18:30

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2020, 11:22

Juntada de Certidão

30/06/2020, 11:19

Juntada de Certidão

30/06/2020, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 12:15

Juntada de Certidão

14/02/2020, 12:09

Expedição de Carta precatória.

14/02/2020, 12:06

Juntada de Ofício

13/02/2020, 17:54

Juntada de Carta precatória

13/02/2020, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 19:10

Conclusos para despacho

04/02/2020, 11:13

Juntada de Certidão

04/02/2020, 11:11

Audiência conciliação redesignada para 20/05/2020 11:00 9ª Vara Cível de São Luís.

04/02/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 13:13

Juntada de petição

17/01/2020, 23:56

Juntada de Certidão

16/12/2019, 14:45

Conclusos para despacho

06/12/2019, 17:08

Juntada de Certidão

06/12/2019, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2019, 11:58

Audiência conciliação designada para 19/02/2020 15:00 9ª Vara Cível de São Luís.

11/11/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 16:59

Conclusos para despacho

29/10/2019, 12:58

Juntada de Certidão

29/10/2019, 12:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/10/2019, 12:56

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 15:37

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 17:35

Sentença

•20/12/2025, 12:01

Despacho

•03/10/2024, 14:26

Despacho

•26/09/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 07:09

Documento Diverso

•09/03/2022, 18:11

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 20:15

Despacho

•29/09/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 11:21

Despacho

•05/02/2020, 19:10

Despacho

•29/01/2020, 13:13

Despacho

•01/11/2019, 16:59