Execução de Título Extrajudicial 0804684-49.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 14.744,44

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CONDOMINIO FAROL DA ILHA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO MANOEL RAMOS MARTINS

Terceiro

RAIMUNDO MANOEL RAMOS MARTINS

Reu

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MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO

OAB/MA 17707·CPF·Representa: Autor

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO

OAB/MA 10049·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 07:41

Juntada de Certidão

27/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO MANOEL RAMOS MARTINS em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 20:29

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 19:35

Decorrido prazo de MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 19:32

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 16:07

Expedido alvará de levantamento

27/06/2023, 17:09

Juntada de petição

15/05/2023, 10:39

Juntada de petição

25/04/2023, 10:09

Juntada de petição

13/03/2023, 09:52

Juntada de petição

12/03/2023, 18:41

Conclusos para despacho

19/01/2023, 12:25

Juntada de Certidão

25/11/2022, 15:30

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 07:41

Juntada de Certidão

27/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO MANOEL RAMOS MARTINS em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 20:29

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 19:35

Decorrido prazo de MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO em 19/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•27/06/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 08:48

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legal

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21/07/2023, 19:32

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 16:07

Expedido alvará de levantamento

27/06/2023, 17:09

Juntada de petição

15/05/2023, 10:39

Juntada de petição

25/04/2023, 10:09

Juntada de petição

13/03/2023, 09:52

Juntada de petição

12/03/2023, 18:41

Conclusos para despacho

19/01/2023, 12:25

Juntada de Certidão

25/11/2022, 15:30

Juntada de petição

18/09/2022, 21:21

Juntada de Certidão

29/08/2022, 16:14

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 21:46

Decorrido prazo de MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 21:46

Juntada de petição

27/05/2022, 11:48

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804684-49.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO FAROL DA ILHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO - OAB MA17707, CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - OAB MA10049 EXECUTADO: RAIMUNDO MANOEL RAMOS MARTINS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas referentes a expedição de alvará judicial. São Luís, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 08:50

Juntada de Certidão

11/05/2022, 08:48

Transitado em Julgado em 18/04/2022

10/05/2022, 14:04

Decorrido prazo de MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 19:27

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 19:27

Publicado Intimação em 23/03/2022.

26/03/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

26/03/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804684-49.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO FAROL DA ILHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO - MA17707, CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 EXECUTADO: RAIMUNDO MANOEL RAMOS MARTINS Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre o CONDOMÍNIO FAROL DA ILHA e o ESPÓLIO DE RAIMUNDO MANOEL RAMOS MARTINS, conforme Minuta juntada aos autos, que fica fazendo parte integrante desta sentença, com eficácia de título executivo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ao tempo em que declaro extinto o processo, com resolução integral de mérito (CPC, arts. 4º e 487, III, “b”). Custas processuais remanescentes, caso existentes, ficam a cargo do executado, conforme acordado (Cláusula Quinta). Outrossim, expeça-se Alvará Judicial em favor do exequente, para levantamento da quantia penhorada eletronicamente (R$ 7.147,66 – ID 22158948), que corresponde à 2ª parcela da transação (Cláusula Segunda, alínea “c”). Após tudo satisfeito, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. São Luís, 14 de março de 2022. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGG – 7732022 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 19:23

Decorrido prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA MARTINS em 09/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:04

Homologada a Transação

14/03/2022, 10:35

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 10:19

Juntada de petição

04/03/2022, 01:38

Juntada de diligência

25/02/2022, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 09:39

Juntada de Mandado

18/02/2022, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 16:29

Juntada de petição

06/01/2022, 18:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO MANOEL RAMOS MARTINS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 13:55

Conclusos para despacho

29/09/2021, 13:45

Juntada de petição

28/09/2021, 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2021, 18:18

Juntada de diligência

21/09/2021, 18:18

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 15:58

Juntada de Mandado

14/08/2021, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 12:18

Conclusos para despacho

22/03/2021, 10:00

Juntada de Certidão

19/03/2021, 11:50

Juntada de petição

09/03/2021, 09:36

Juntada de Certidão

21/01/2021, 13:19

Juntada de ata da audiência

21/01/2021, 11:08

Juntada de petição

21/01/2021, 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC

17/12/2020, 14:25

Audiência Conciliação designada para 21/01/2021 10:45 Central de Videoconferência.

17/12/2020, 14:25

Juntada de Certidão

17/12/2020, 14:25

Juntada de ato ordinatório

17/12/2020, 14:25

Juntada de petição

20/11/2020, 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

29/10/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 12:34

Conclusos para despacho

05/10/2020, 12:27

Juntada de Certidão

05/10/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 11:47

Conclusos para despacho

05/11/2019, 11:13

Juntada de petição

04/11/2019, 09:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO MANOEL RAMOS MARTINS em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2019, 11:20

Juntada de diligência

24/10/2019, 11:20

Juntada de Certidão

16/10/2019, 09:31

Mandado devolvido dependência

24/09/2019, 07:22

Juntada de diligência

24/09/2019, 07:22

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 17:38

Juntada de Mandado

19/09/2019, 16:00

Juntada de protocolo BACENJUD

07/08/2019, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2019, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2019, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2019, 12:39

Juntada de Petição de diligência

12/04/2019, 12:39

Juntada de petição

31/01/2019, 09:24

Juntada de petição

24/01/2019, 13:03

Conclusos para despacho

13/11/2018, 12:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO MANOEL RAMOS MARTINS em 17/09/2018 23:59:59.

24/09/2018, 15:36

Juntada de petição

10/09/2018, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica

16/04/2018, 12:18

Expedição de Mandado

16/04/2018, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 12:30

Conclusos para despacho

10/04/2018, 12:53

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE MORENO em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 01:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica

01/03/2018, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 14:59

Conclusos para despacho

07/02/2018, 12:56

Distribuído por sorteio

06/02/2018, 13:29

Sentença

•14/03/2022, 10:35

Despacho

•04/02/2022, 16:29

Despacho

•21/06/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 14:25

Despacho

•29/10/2020, 12:34

Despacho

•18/09/2020, 11:47

Despacho

•27/06/2019, 11:29

Despacho

•13/04/2018, 12:30

Despacho

•19/02/2018, 14:59