Cumprimento de sentença 0800829-75.2020.8.10.0071 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800829-75.2020.8.10.0071 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 13:28

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:05

Decorrido prazo de HILDA FABIOLA MENDES REGO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 17:00

Conclusos para despacho

15/05/2023, 09:05

Recebidos os autos

12/05/2023, 12:49

Juntada de decisão

12/05/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DEUSENIRA COSTA FERREIRA ADVOGADO: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA N. 7517-A APELADO: MUNICÍPIO DE BACURI ADVOGADO: HILDA FABIOLA MENDES REGO - OAB/MA N. 7834-A RELATOR: DES. DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DECISÃO Analisando detidamente aos autos, observo que a Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar membro da 1ª Câmara Cível, foi a relatora da Apelação Cível de n. 33589/2018, interposta contra sentença proferida nos autos do processo de origem n. 0000074-26.2016.8.10.0071, o que a torna preventa para o processamento e julgamento deste feito. Dito isto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do recurso a eminente Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar membro da 1ª Câmara Cível, na forma prevista no art. 293 do RITJMA, com a consequente baixa da atual distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 17 de março de 2022. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0800829-75.2020.8.10.0071 (PROCESSO DE REFERÊNCIA: Apelação Cível n. 33589/2018)

22/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/03/2022, 09:07

Juntada de contrarrazões

10/03/2022, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 13:05

Conclusos para decisão

01/12/2021, 10:59

Documentos

Despacho

•19/05/2023, 17:00

Decisão (expediente)

•15/03/2023, 14:51

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 05/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de HILDA FABIOLA MENDES REGO em 05/06/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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