Procedimento Comum Cível 0801015-29.2019.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.912,14

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

HERLANDO DE SOUSA REIS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE MELO LOPES

OAB/MA 8178·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HERLANDO DE SOUSA REIS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 12/08/2024

11/12/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 09:27

Juntada de Certidão

24/10/2024, 15:36

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:36

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MELO LOPES em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2024, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2024, 08:20

Juntada de Certidão

16/07/2024, 08:19

Recebidos os autos

01/07/2024, 13:08

Juntada de despacho

01/07/2024, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 04:38

Juntada de contrarrazões

13/07/2023, 17:06

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 12/08/2024

11/12/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 09:27

Juntada de Certidão

24/10/2024, 15:36

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:36

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 08:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MELO LOPES em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2024, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2024, 08:20

Juntada de Certidão

16/07/2024, 08:19

Recebidos os autos

01/07/2024, 13:08

Juntada de despacho

01/07/2024, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 04:38

Juntada de contrarrazões

13/07/2023, 17:06

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:18

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 10:59

Juntada de Certidão

22/06/2023, 10:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 15:23

Juntada de apelação

05/06/2023, 21:34

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2023, 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2023, 20:59

Julgado improcedente o pedido

08/05/2023, 15:24

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:29

Juntada de Certidão

27/09/2022, 11:29

Decorrido prazo de HERLANDO DE SOUSA REIS em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 09:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/06/2022 23:59.

14/07/2022, 03:36

Juntada de petição

06/06/2022, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:48

Conclusos para despacho

18/05/2022, 11:33

Juntada de termo

18/05/2022, 11:32

Juntada de réplica à contestação

18/04/2022, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

26/03/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

26/03/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: HERLANDO DE SOUSA REIS AUTOR: JULIO CESAR DE MELO LOPES - OAB/ MA 8178 Ré(u): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Art. 1º, inciso XIII, Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. - Nos termos do provimento retro INTIMO o(a) autor(a) para manifestação em 15 (quinze) dias acerca da contestação apresentada pela parte requerida. Barreirinhas/MA, 21 de março de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ANDERSON SANTOS BATISTA Servidor(a) Judicial - mat. 120378 VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0801015-29.2019.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 19:43

Juntada de Certidão

21/03/2022, 19:41

Juntada de Certidão

21/03/2022, 19:39

Juntada de certidão

02/07/2020, 11:42

Juntada de contestação

29/06/2020, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/04/2020, 20:41

Conclusos para despacho

11/08/2019, 20:30

Juntada de Certidão

11/08/2019, 20:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2019, 20:29

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 16:53

Acórdão (expediente)

•04/06/2024, 15:54

Acórdão

•04/06/2024, 11:03

Despacho

•06/09/2023, 07:12

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 10:55

Sentença

•08/05/2023, 15:24

Despacho

•18/05/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 19:41

Despacho

•08/04/2020, 20:41