Apelação Criminal 0000526-66.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES

Autor

CARLOS MIGUEL LOPES DE HOLANDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/06/2023, 14:57

Baixa Definitiva

20/06/2023, 14:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON KEVEN SOUSA LOPES

OAB/MA 18673•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR

OAB/MA 8295•Representa: ATIVO

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/06/2023, 14:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

29/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de NELSON KEVEN SOUSA LOPES em 26/05/2023 23:59.

29/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES em 26/05/2023 23:59.

29/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 26/05/2023 23:59.

29/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS MIGUEL LOPES DE HOLANDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de NELSON KEVEN SOUSA LOPES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:03

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 08:15

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•09/05/2023, 11:03

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/05/2023, 08:15

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 16:19

DESPACHO

•12/04/2023, 09:40

DESPACHO

•08/03/2023, 13:42

DESPACHO

•10/02/2023, 13:07

DESPACHO

•08/02/2023, 14:59

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/02/2023, 12:41

DECISÃO

•07/02/2023, 11:32

DESPACHO

•13/01/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 17:15

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•14/07/2022, 20:14

SENTENÇA

•27/06/2022, 00:49

DECISÃO

•27/06/2022, 00:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h