Procedimento Comum Cível 0805906-35.2019.8.10.0060 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805906-35.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 15:02

Transitado em Julgado em 20/05/2022

24/08/2022, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 14:45

Decorrido prazo de JOAO BORGES DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 13:38

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805906-35.2019.8.10.0060. AUTOR: WENDEL CARLOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO BORGES DOS SANTOS - PI11796 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 63143437 proferida nos autos com o seguinte teor: "ISTO POSTO, estando ausentes os requisitos constantes dos arts. 42 e 43 da Lei nº 8.213/91, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por WENDEL CARLOS DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, extinguindo o processo, com resolução do mérito, art. 487, I, do CPC, determinando o seu arquivamento, com baixa, uma vez certificado o trânsito em julgado. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Timon, 21 de março de 2022. WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública de Timon". Aos 22/03/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 08:14

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 10:13

Juntada de Certidão

19/10/2021, 17:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2021 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

15/10/2021, 16:39

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 00:27

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 16:21

Despacho

•10/08/2021, 17:17

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/05/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BORGES DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2021 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

Publicado Intimação em 17/08/2021.

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