Recurso Inominado Cível 0800420-11.2022.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 35.945,29

Órgão julgador

Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S,A,

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES

OAB/MA 7371·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S,A,

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

LIZANDRO DO AMARAL OLIVEIRA TERCEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/11/2022, 10:21

Baixa Definitiva

28/11/2022, 10:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/11/2022, 10:20

Decorrido prazo de LIZANDRO DO AMARAL OLIVEIRA TERCEIRO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:49

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:49

Publicado Acórdão em 03/11/2022.

03/11/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

03/11/2022, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 10:34

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REQUERENTE) e não-provido

28/10/2022, 09:12

Juntada de certidão

27/10/2022, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2022, 11:23

Juntada de Outros documentos

29/09/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2022, 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2022, 10:55

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/11/2022, 10:21

Baixa Definitiva

28/11/2022, 10:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/11/2022, 10:20

Decorrido prazo de LIZANDRO DO AMARAL OLIVEIRA TERCEIRO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:49

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 25/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2022, 10:34

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 09:12

26/11/2022, 02:49

Publicado Acórdão em 03/11/2022.

03/11/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

03/11/2022, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 10:34

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REQUERENTE) e não-provido

28/10/2022, 09:12

Juntada de certidão

27/10/2022, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2022, 11:23

Juntada de Outros documentos

29/09/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2022, 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 10:13

Recebidos os autos

08/09/2022, 19:07

Conclusos para despacho

08/09/2022, 19:07

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 19:07

DESPACHO

•19/09/2022, 10:13

DECISÃO

•05/09/2022, 12:34

DESPACHO

•02/08/2022, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 13:44

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•03/07/2022, 17:45

SENTENÇA

•30/06/2022, 13:03