Execução de Título Extrajudicial 0014461-76.2015.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0014461-76.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 18:00

Transitado em Julgado em 19/04/2022

06/06/2022, 16:20

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:56

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:50

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Conceitos – Consultoria e Projetos Econômicos LTDA - ME Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro – OAB/MA8875-A Réu: Rocha do Porto Mineração LTDA SENTENÇA Conceitos – Consultoria e Projetos Econômicos LTDA – ME ajuizou a presente ação em face de Rocha do Porto Mineração LTDA, objetivando a execução de título extrajudicial,tudo conforme petição inicial (Id.37800545). Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (Id.58790637). É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0014461-76.2015.8.10.0040 Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (Id. 58790637) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 21 de março de 2022 Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 09:22

Homologada a Transação

21/03/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 09:36

Juntada de termo

11/01/2022, 11:35

Juntada de petição

10/01/2022, 10:30

Juntada de diligência

30/11/2021, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 17:23

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 18:29

Despacho

•23/08/2021, 09:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/04/2022

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 19/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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